Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra A

2387 verbetes encontrados.

ASSOREAMENTO

Processo em que lagos, rios, baías e estuários vão sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas, ou por outros processos. Aterro controlado - aterro para lixo res...

ASSUADA

Gritaria insultuosa, vaia.

ASSUMIR

Entrar no exercício: assumir o cargo, assumir o poder,etc.

ASSUNÇÃO

Proposição ou princípio admitidos em vista das consequências que deles se podem tirar, abstraindo-se sua verdade ou falsidade intrínsecas.

ASSUNÇÃO DA DÍVIDA

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, fosse insolvente e o credor o ignorav...

ASTREINTE

Palavra de origem francesa que indica, na técnica processual civil, a pena pecuniária imposta ao devedor, a qual vai sendo acrescida enquanto o montante global do débito não é pago.

ASTREINTES

Palavra de origem francesa que indica, na técnica processual civil, a pena pecuniária imposta ao devedor, a qual vai sendo acrescida enquanto o montante global do débito não é pago.

ATA

Resenha escrita e resumida de fatos, ocorrências ou resoluções verificados numa reunião, audiência ou sessão de associação ou tribunal.

ATACADISTA

Comerciante que trabalha no atacado, em oposição ao varejista.

ATALAIA

É a guarda, vigilância, tocaia, cilada.

ATAQUE DIRETO AO FOGO

Método de combate em que o fogo é atacado diretamente, com abafadores ou por meio da aplicação de água, espuma, retardante ou terra.

ATAQUE INDIRETO AO FOGO

Consiste em eliminar o material combustível existente na superfície compreendida entre a frente do fogo e a barreira delimitada como linha de defesa.

ATAQUE INICIAL AO FOGO

Esforço inicial de controle realizado pelo grupo que primeiro chegar ao local do fogo.

ATAQUE PARALELO AO FOGO

Método intermediário de combate ao fogo entre o direto e o indireto. É usado quando o calor produzido pelo fogo permite certa aproximação, mas não o suficiente para o ataque direto.

ATAVISMO

Herança de antepassados remotos, cujos caracteres não se apresentam nos ascendentes mais imediatos.

ATEÍSMO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

ATEMPAR

Marcar o prazo a; determinar o lapso de tempo dentro do qual o recurso deve subir ao juízo superior.