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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra A

2387 verbetes encontrados.

ANÁTEMA

Expulsão do seio da igreja, excomunhão, maldição, reprovação.

ANATOCISMO

É a incidência de juros calculados sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros assim obtidos são somados ao capital, e esse total será a base para o cálculo da nova con...

ANAXÁGORAS

Foi um biólogo, astrônomo, físico e matemático e filósofo pré-socrático grego (500 a.C. - 428 a.C). Anaxágoras é considerado um inovador dentro da evolução da filosofia, por introduzir a prática da especulação ...

ANAXIMANDRO

Foi um biólogo, astrônomo, físico e matemático e filósofo pré-socrático grego (500 a.C. - 428 a.C). Anaxágoras é considerado um inovador dentro da evolução da filosofia, por introduzir a prática da especulação ...

ANAXÍMENES DE MILETO

Foi um filósofo grego, do período pré-socrático (585-524 a.C.), que dizia que o ar era o princípio gerador e regulador de todas as coisas. Anaxímenes de Mileto nasceu na colônia grega de Mileto, na Ásia Menor (...

ANCESTRE

Ascendente, antepassado em linha reta.

ANCIÃO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

ÂNCORA CAMBIAL

Instrumento de política econômica utilizado para estabilizar o valor da moeda, fixando-se seu valor na taxa cambial. Normalmente se emprega nos casos de inflação acelerada, ou hiperinflação, ou em políticas de ...

ANCORADOURO

Local destinado para as embarcações lançarem âncora pela qual se fixam a determinado ponto do porto, sob orientação da administração portuária.

ANDAMENTO DO FEITO

Trâmites regulares de um processo, de acordo com a lei, pelas diversas fases, desde a instrução até a decisão final. O fato de o autor deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias provoca a e...

ANDOCRACIA

A organização social em que o homem detém o poder pela violência, ficando a mulher em posição de quase escrava.

ANDROGISMO

A coexistência dos dois sexos no mesmo indivíduo, predominando os caracteres masculinos.

ANEXAÇÃO

1) Incorporação de certo território de uma região; conquista pelas armas, permuta, venda, convenção, adjudicação, acessão, prescrição ou arbitragem. 2) Ligação de ações conexas que correm no mesm...

ANEXO

Documentos que se exibem com a petição ou memorial ou que se juntam ao processo. Não raro encontramos as formas em anexo e anexo indicando que, juntamente com o que estamos lendo, há mais alguma coisa. No caso ...

ANFETAMINA

Espécie de psicotrópico, classificado como estimulante. É utilizada para fins médicos para aliviar a pressão e combater o sono profundo. A ingestão se feita por via oral, ou através de injeção, ocasiona dependê...

ANGULARIDADE

Característica da relação processual, segundo imagem que apresenta o juiz no vértice e as partes formando os lados de um ângulo.