Dicionário Jurídico

ANTIJURÍDICO

Ato contrário ao Direito. A ação delituosa é antijurídica porque contrasta com o imperativo indicado pelo preceito da norma jurídico-penal.

ANTILOGIA

Contradição entre passagens do mesmo livro; entre conceitos do mesmo autor, em obras diferentes, ou entre ilações do mesmo arrazoado.

ANTINOMIA

Contradição existente entre duas leis que versam sobre a mesma matéria ou entre duas cláusulas de um negócio jurídico.

ANTISSEMITISMO

Preconceito concentrado contra qualquer pessoa de origem semita, o que inclui preconceito contra árabes, assírios, judeus etc. O termo, no entanto, possui uma utilização muito mais vinculada ao preconceito (étn...

ANTÍTESE

Antagonismo entre pensamentos, idéias ou palavras.

ANTRO

Lugar de corrupção, vícios, perdição e delinquência. Casa, ou estabelecimento, mal frequentados.

ANTRÓPICO

Resultado das alterações provocadas pelas atividades humanas no meio ambiente.

ANTROPOFAGIA

Vide canibalismo.

ANTROPOLOGIA

Entre as diversas ciências humanas que emergiram da Revolução Intelectual dos séculos XVIII-XIX, a antropologia foi a mais tardia de todas. A sua motivação inicial, o elemento deflagrador para que ela se tornas...

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

Ciência que tem por objeto o estudo do criminoso conforme suas características anatômicas e psíquicas e as repercussões do ambiente social na atividade do delinquente.

ANTROPOLOGIA CULTURAL

Outro ramo da antropologia que ganhou grande estatura, e uma projeção que saltou para bem além das suas fronteiras de investigação, foi o da antropologia cultural. Isto deveu-se pela impressionante ampliação do...

ANTROPOLOGIA FÍSICA

Os antropólogos físicos, atuando quase que como arqueólogos ou anatomistas, analisam o material fóssil esquelético das formas que estão dentro da descendência humana (múmias indígenas dos maias, astecas e incas...

ANTROPOLOGIA FORENSE

Aparte da medicina pública que estuda o indivíduo sob o ponto de vista médico-legal, em relação à idade, sexo, raça, etc.

ANTROPOMETRIA JUDICIÁRIA

Processo ou técnica de mensuração do corpo humano, ou de suas várias partes, que consiste na pesquisa somática do indivíduo e de tudo aquilo que possa constituir uma particularidade e que favoreça sua identific...

ANTROPOMORFO

Que tem forma humana.

ANTT (sigla)

Agência Nacional de Transportes Terrestres.

ANUALIDADE

Quantia determinada que se paga em data certa e prefixada de cada ano.

ANUÊNCIA

Manifestação da vontade favorável à conclusão de um ato jurídico.

ANUIDADE

1) Prestação anual fixa, compreendendo amortização e juros de uma soma pactuada, até seu completo pagamento. 2) Soma que se deposita cada ano para formar certo capital (capitalização). 3) Quantia certa paga anu...

ANUIR

Aprovar ou autorizar a prática de um ato, aceitá-lo depois de feito, sem nenhuma objeção, ou nele consentir.