Dicionário Jurídico

ARGUMENTO

Raciocínio por meio do qual se induz, ou deduz, a consequência de uma ou mais proposições.

ARGUMENTO A CONTRARIO SENSU

Modo de argumentar pelo qual se demonstra que, num caso contrário ao previsto por determinada disposição legal, deve-se também aplicar regra jurídica contrária àquela.

ARGUMENTO A FORTIORI

Dedução à qual não se pode deixar de chegar, partindo de outro argumento, por imperativo da lógica. Argumento pelo qual do menor se deduz o maior.

ARGUMENTO A POSTERIORI

É aquele que aplica a indução, ou seja, remonta do efeito à causa, do particular ao geral, da observação à regra.

ARGUMENTO A PRIORI

Raciocínio que utiliza o método exatamente contrário ao do argumento a posteriori. É o argumento dedutivo, que parte do geral para o particular, da causa para o efeito. Não se funda nos fatos ou em dados concre...

ARGUMENTO AB ABSURDUM

Raciocínio pelo qual se admite uma teoria, um fato, uma idéia ou um princípio contrário àquilo que se defende, para então chegar a uma conclusão favorável ou para evidenciar que seria absurda a interpretação da...

ARGUMENTO AD HOMINEM

1) Argumento que se dirige contra a pessoa do adversário, e não contra aquilo que ele alega. 2) Argumento destinado a uma pessoa. Argumento com que se confunde um adversário, opondo-lhe suas próprias palavras e...

ARGUMENTO DE AUTORIDADE

Argumento fundado na opinião de pessoa douta, influente ou prestigiosa.

ARGUMENTUM AD JUDICIUM

Argumento baseado no juízo. Argumento fundamentado na opinião corrente ou no senso comum.

ARGUMENTUM BACULINUM

Argumento baseado mais na força do que na razão.

ARGUTO

Inteligente, vivo, esperto.

ARIE (sigla)

Vide Área de Relevante Interesse Ecológico.

ARISTOCRACIA

É a classe social que desfruta de status privilegiado, transmitido de geração para geração de forma hereditária. Embora referências aos aristocratas possam ser encontradas desde as antigas Grécia e Roma, a aris...

ARISTÓTELES

Foi um importante filósofo grego (384-322 a.C.). Um dos pensadores com maior influência na cultura ocidental. Foi discípulo do filósofo Platão. Elaborou um sistema filosófico que abordou sobre praticamente todo...

ARMA

Qualquer objeto idôneo a servir como instrumento de ataque ou defesa. Diz-se própria se, por sua natureza, é destinada a essa finalidade, e imprópria se, apesar de não representar a finalidade mencionada, pode,...

ARMA AUTOMÁTICA

Arma de fogo cujo carregamento e redisparo se faz de modo automático, utilizando a força expansiva dos gases da própria carga explosiva

ARMA BIOLÓGICA

Aquela que emprega organismos vivos, substâncias tóxicas de origem bacteriana, inibidores químicos do crescimento das plantas, etc., para produzir morte ou baixa entre homens, animais ou plantas.

ARMA BRANCA

Modalidade que se caracteriza por suas qualidades perfurante, cortante e contundente. Punhal. Faca. Porrete.

ARMA CONTUNDENTE

Modalidade que atua sobre o objeto sem cortá-lo ou perfurá-lo, ocasionando contusões. Assim, a correia que apenas ocasiona equimoses no corpo da vítima.

ARMA CORTANTE

Modalidade que atua sobre o objeto, provocando descontinuidade de sua superfície. Assim, a lâmina de barbear que rompe a pele.