Dicionário Jurídico

ARMA DE FOGO

Modalidade que arremessa projétil impulsionado por explosão. Revólver. Fuzil. Metralhadora.

ARMA IMPRÓPRIA

Modalidade que, por sua natureza, não se destina a ser objeto de defesa ou de ataque. Um livro, por exemplo, pode ser utilizado como instrumento contundente.

ARMA NACIONAL

Símbolo da República Federativa do Brasil, com a bandeira, o selo e o hino nacionais.

ARMA NUCLEAR

Qualquer arma cujo efeito destruidor vem da produção de energia e reação nuclear, como a bomba atômica e a bomba de hidrogênio.

ARMA PERFURANTE

Modalidade que atua sobre o objeto, penetrando-o. Assim, o projétil do revólver.

ARMA PERFUROCONTUNDENTE

Modalidade que atua sobre o objeto, perietrando-o e ocasionando contusões. Assim, o punhal, que pode produzir essas consequências.

ARMA PERFUROCORTANTE

Modalidade que atua sobre o objeto, penetrando-o e ocasionando descontinuidade de sua superfície. Assim, a espada, que pode produzir essas consequências.

ARMA PRÓPRIA

Modalidade que, por sua natureza, se destina a ser objeto de ataque ou de defesa. O revólver, por exemplo, que é construído especialmente para ser instrumento para este fim.

ARMAÇÃO

Aparelhamento do navio, necessário à sua navegação.

ARMADA

Conjunto das forças armadas de mar, cuja função específica é a defesa militar, na ordem interna ou externa de uma potência.

ARMADOR

É o proprietário do navio mercante, pessoa por ele escolhida, ou afretador, que o equipa convenientemente para empregá-lo em uma, ou mais expedições, provendo-o de tudo quanto for necessário, inclusive o capitã...

ARMAS DEFENSIVAS

Modalidade que, por sua natureza, se destina a servir de instrumento de defesa. O elmo, por exemplo.

ARMAS OFENSIVAS

Modalidade que, por sua natureza, se destina a servir de instrumento de ataque. O coquetel Molotov, por exemplo.

ARMAS OFENSIVO-DEFENSIVAS

Modalidade que, por sua natureza, se destina a servir tanto como instrumento de ataque como de defesa. O revólver, por exemplo.

ARMAZEM ALFANDEGADO

Armazém-geral submetido a regime aduaneiro especial.

ARMAZÉM-GERAL

Estabelecimento que recebe em depósito mercadorias com garantia das quais pode emitir conhecimentos negociáveis.

ARMAZENAGEM

Aluguel, ou taxas, que se pagam pelo depósito e permanência de mercadorias em alfândegas, cais de estrada de ferro, trapiches, docas, etc.

ARMISTÍCIO

No Direito Internacional, significa o acordo ou ajuste celebrado entre duas ou mais nações que estão em guerra para que cessem as hostilidades.

ARMISTÍCIO ESPECIAL

Acordo de caráter essencialmente militar, celebrado por um período de curta duração pelos chefes militares, por interesses prementes e limitados.

ARQUIMEDES

Físico, matemático e inventor grego (287 a.C. - 212 a.C.). A "Espiral de Arquimedes" e a "Alavanca" são algumas de suas invenções. Desenvolveu a ideia de "gravidade específica", denominada de "Princípio de Arqu...