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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra B

436 verbetes encontrados.

BISCATE

Trabalho de pequena monta, eventual, de baixa remuneração.

BISCATEIRO

Designação popular do trabalhador avulso; autônomo, aquele que faz biscate; trabalhador que realiza trabalhos eventuais não sendo considerado empregado e não tendo as garantias das leis trabalhistas.

BISPADO

O mesmo que diocese. Território da jurisdição de um bispo.

BISSEXUAL

Denominação dada ao indivíduo que tem atração pelos dois sexos.

BLASFÊMIA

Palavras de desrespeito à divindade ou religião. Em sentido amplo, significa também ofensa à reputação, dignidade ou decoro de uma pessoa.

BLENORRAGIA

Espécie de doença venérea, consistente em inflamação das membranas urinárias. Constitui crime contra a pessoa expor alguém, por meio de relações sexuais, ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venér...

BLITZ

Termo alemão já incorporado à nossa língua. Batida policial de improviso e, geralmente, com grande aparato policial.

BLOCO

Conjunto de elementos estreitamente ligados.

BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE

Conjunto de regras constitucionais que, mesmo pertencendo a ordenamentos peremptos, a tradição faz vigentes.

BLOCO PARLAMENTAR

Bloco formado pelas bancadas partidárias que se agrupam para atuar em comum.

BLOQUEIO

Operação de caráter militar estratégica ou comercial.

BLOQUEIO DO CHEQUE

Frustração do pagamento desse título de crédito. Constitui crime contra o patrimônio frustrar o pagamento de cheque.

BLOQUEIO ECONÔMICO

É medida que visa impedir um Estado de efetuar transações que lhe tragam vantagens econômicas ou financeiras.

BLOQUEIO PACÍFICO

Represália adotada por um país, para obter concessões de outro, que consiste em proibir a entrada, em seus portos, de navios de suas bandeira.

BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

BNDES (sigla)

Vide Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.