Dicionário Jurídico

BOLSA DE MERCADORIAS

Mercado centralizado para transações com mercadorias, principalmente os produtos primários de maior aceitação no comércio, tanto nacional quanto internacional. As mercadorias mais comuns de serem encontradas ne...

BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS

Constituída sob a forma de associação civil, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade de São Paulo. Tem por objetivo efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operaçõ...

BOLSA DE VALORES

Instituição pela qual se negociam os títulos e ações, permitindo a canalização das poupanças para sua transformação em investimentos.

BOLSISTA

A vinculação empregatícia do bolsista somente pode ser reconhecida quando, extravasados os termos do contrato respectivo, são atribuídas tarefas consideradas essenciais ao órgão que o retribui, sujeitando-se, a...

BOM COMPORTAMENTO

O mesmo que boa conduta. A concessão do livramento condicional depende de provado bom comportamento do condenado durante a vida carcerária.

BOM NOME

O mesmo que boa fama.

BOM SENSO

Capacidade de discernimento entre o verdadeiro e o falso; aplicação correta da razão para julgar ou raciocinar em cada caso particular da vida.

BOMBA

Na gíria popular, aparelho celular habilitado e utilizado pelos presos no interior de presídios ou estabelecimentos penais diversos, como cadeias públicas, colônias penais, etc.

BOMBA DE GASOLINA

Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito a adicional de periculosidade (Súmula 39 do TST).

BONA EST LEX SI QUIS EA LEGITIME UT ATUR

Boa é a lei se dela se usar legitimamente.

BONA FIDE

De boa-fé.

BONA FIDE POSSESSIO

Posse de boa-fé.

BONA FIDES

Boa-fé.

BONA FIDES EST JUSTA OPINIO QUA QUIS REM ALIENAM QUAM POSSIDET SUAM EXISTIMAT, ALIENAM IGNORAT

A boa-fé é a justa opinião pela qual alguém julga sua uma coisa alheia que possui e ignora ser alheia.

BONA FIDES EST PRIMUM MOBILE AC SPIRITUS VIVIFICANS COMMERCII

A boa fé é o primeiro móvel e o espírito vivificador do comércio.

BONA FIDES NON PATITUR UT BIS IDEM EXIGEATUR

A boa-fé não tolera que venha a se exigir a mesma coisa duas vezes.

BONA GRATIA

De boa vontade.

BONA INDOLE PRAEDITUS

Dotados de boas qualidades.

BONA INSTANTIA SE UTI, NON CALUMNIAE CAUSA SE INFITIAS IRE

Deve litigar-se em boa instância e não afirmar caluniosamente.

BONA INTELLIGUNTUR CUISQUE QUAE AERE ALIENO DEDUCTO SUPERSUNT

Entende-se por bem de alguém o que sobra, deduzido o dinheiro dos outros.