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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra B

436 verbetes encontrados.

BORDEL

Prostíbulo. Casa de tolerância. Casa de prostituição.

BORDEREAU

1) É o resumo de anotações, vendas, movimento de negócios, etc. 2) Relação de títulos para cobrança. 3) Recibo de títulos entregues a banco para cobrança.

BORRADOR

Livro comercial facultativo, usado para receber lançamentos de escrita comercial, antes que sejam passados no diário.

BRANCO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

BRASILEIRO

1) Todo aquele que é considerado nacional ou nacionalizado. 2) Tudo que se refere ao Brasil.

BRASILEIRO NATO

Aquele que nasceu no Brasil, mesmo de pais estrangeiros, desde que estes não estivessem aqui a serviço de seu país. Também aquele que não nasceu no país, mas descende de pai brasileiro ou não, a serviço do Bras...

BRASILEIRO NATURALIZADO

A pessoa que adquiriu a nacionalidade brasileira mediante manifestação de sua vontade neste sentido, desde que atenda aos respectivos requisitos legais.

BREJO

Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceiras ou em zonas de transbordamentos de rios.

BREVET

Documento de habilitação concedido a aviador.

BRIGA

Briga no local de trabalho, com o reclamante ferindo seu contendor, sendo ambos dispensados. Invocação, pelo primeiro, da excludente da legitima defesa, mas sem comprová-la. Reconhecimento de justa causa para s...

BROCARDO JURÍDICO

Espécie de princípio geral do Direito. Denominação dada aos adágios ou aforismos jurídicos.