Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra B

436 verbetes encontrados.

BTNF

Vide Bônus do Tesouro Nacional Fiscal.

BUDA

Sidarta Gautama ou Sidarta Gáutama, também conhecido como Śākyamuni, Shakyamuni e Sakyamuni ("sábio do clã dos Shakyas"), popular e comumente chamado apenas de Buda ou Buddha. O Desperto, foi um príncipe de uma...

BULA

Documento pontifício de caráter marcante em assuntos da Igreja.

BULA PAPAL

Uma Bula papal é um documento selado com o timbre do papa, onde ele se manifesta sobre determinado assunto administrativo da Igreja, seja religioso ou político. O nome vem do selo em formato redondo que chancel...

BURACO DA CAMADA DE OZÔNIO

Abertura resultante da redução da camada de ozônio na estratosfera, constatada entre setembro e novembro de 1989 na Antártida e que tem sido motivo de alarme. Essa camada é essencial à preservação da vida do pl...

BURCA

Peça do vestuário tradicional das mulheres muçulmanas, principalmente as afegãs, e que é caracterizada por cobrir todo o corpo, o cabelo e o rosto. Tradicionalmente, as burcas podem ser da cor preta ou em azul ...

BURLA

Espécie de malícia. Pode consistir no modo de execução do crime de estelionato, a fim de induzir ou manter alguém em erro para auferir indevida vantagem econômica.

BUROCRACIA

Mentalidade e comportamento presos a formalismos, o que dificulta, paralisa ou faz morosa a prestação dos serviços públicos. Uma das primeiras aplicações do termo "burocracia" data do século XVIII , quando o te...

BUROCRATA

Profissional da rotina, do comodismo e do hábito.

BUSCA

Procura com o fim de encontrar alguma coisa.

BUSCA DOMICILIAR

Diligência que visa à localização de pessoas ou coisas, por ordem da autoridade judicial ou policial, em uma casa, para destiná-las ao fim previsto em lei. Não constitui crime de violação de domicílio a entrada...

BUSCA E APREENSÃO

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Proces...

BUSCA PESSOAL

Diligência que visa à localização de coisas que alguém traga consigo, por ordem da autoridade judicial ou policial. Vulgarmente é conhecida como "batida".