Dicionário Jurídico

CHATIM

Indivíduo sem escrúpulo, que realiza negócio empregando dolo ou fraude.

CHAUVINISMO

Nacionalismo exagerado. Ódio ao estrangeiro.

CHAVE FALSA

Objeto destinado a abrir instrumento de segurança, como fechaduras e cadeados, sem destruí-los, e utilizado por pessoa que não seja o proprietário. Qualificativa do crime de furto. Nesta passagem, basta que a c...

CHECKS AND BALANCES

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

CHEFE DE ESTADO

Pessoa investida de autoridade e posta à testa do Poder Executivo de um Estado, segundo princípios instituídos na Constituição, competindo-lhe dirigir, governar e representar seu país nas múltiplas e complexas ...

CHEFE DE FAMÍLIA

Antiga denominação que era dada ao pai, como chefe de família. Pelo Código Civil há igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

CHEFE DE GOVERNO

É o chefe do poder executivo. Em sistemas parlamentaristas, o chefe de governo é o primeiro-ministro, o qual pode ser destituído a qualquer momento pelo parlamento, por um voto de desconfiança. No presidenciali...

CHEQUE

Ordem de pagamento à vista, emitida por pessoa que tiver fundos disponíveis em bancos ou em poder de comerciantes, em seu favor ou de terceiro.

CHEQUE ADMINISTRATIVO

Uma ordem de pagamento com fundos do próprio banco, isto é, ele é emitido pela instituição financeira e o seu pagamento é totalmente garantido. O cheque administrativo é emitido a pedido do cliente e imediatame...

CHEQUE AO PORTADOR

Cheque ao portador é uma expressão usada para situações em que o documento não é nominal, ou seja, quando não se preenche o nome do beneficiário no campo próprio e, desta forma, qualquer pessoa poderá descontá-...

CHEQUE BANCÁRIO

Vide cheque administrativo.

CHEQUE CERTIFICADO

Aquele em que o sacado, com a permissão do portador, marca dia certo para o pagamento, ficando exonerados todos os outros responsáveis; cheque marcado.

CHEQUE CRUZADO

Cheque que só pode ser depositado em uma conta bancária. Para cruzar um cheque basta colocar dois traços diagonais. Se não houver nenhum preenchimento nos traços ele poderá ser depositado em qualquer instituiçã...

CHEQUE DOCUMENTÁRIO

Título de valor correspondente ao da mercadoria que acompanha, sacado pelo seu vendedor contra o comprador.

CHEQUE ENDOSSADO

Ocorre nos casos em que se recebe um cheque nominal e se passa ele para outra pessoa. Neste caso, como ele está nominal, é necessário fazer o endosso no verso dele para que a pessoa possa depositar na conta del...

CHEQUE ESPECIAL

Aquele que tem cobertura máxima de saque previamente estabelecida, ainda que o emitente não tenha em sua conta fundos correspondentes.

CHEQUE NOMINAL

O cheque nominal é aquele que, ao preencher o cheque o emitente já coloca o nome da pessoa que será beneficiária.

CHEQUE NOMINATIVO

Aquele que, ao contrário do cheque ao portador, só deve ser pago a pessoa determinada.

CHEQUE PÓS-DATADO

Aquele datado com data futura. Apesar de a Lei 7.357/85 determinar que o cheque é um documento à vista, trata-se de uma operação normalmente aceita pelo mercado. Também conhecido como cheque pré-datado.

CHEQUE PRÉ-DATADO

Vide cheque pós-datado.