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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra C

2167 verbetes encontrados.

CLAUSURAR

Encerrar em clausura ou prisão; enclausurar.

CLEMÊNCIA

Faculdade do Poder Legislativo, com a sanção do presidente da República, de conceder anistia, e do Poder Executivo, de outorgar indulto e graça.

CLEMENCIA PRINCIPIS

Ato de clemência do poder público, que concede perdão, diminui ou comuta a pena aplicada no juízo criminal. Também conhecido como indulgentia principis, beneficium principis.

CLEPTOMANIA

Forma de obsessão motora, em que há o impulso irresistível para o furto de objetos de pequeno valor e utilidade.

CLICHÊ

Chavão. Coisa repisada. Lugar-comum. Composição que se destina à impressão em máquina tipográfica. Negativo fotográfico.

CLIENTELA

Conjunto de clientes, fregueses. Constitui crime de concorrência desleal empregar meio fraudulento para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem.

CLIENTELISMO

Vício do comportamento político. Prática política de troca de favores, na qual os eleitores são tidos como clientes. O político pauta seus projetos e funções de acordo com interesses de indivíduos ou grupos, co...

CLIENTES

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

CLÍMAX

Complexo de formações vegetais mais ou menos estáveis durante longo tempo, em condições de evolução natural. Diz-se que está em equilíbrio quando as alterações que apresenta não implicam em rupturas importantes...

CLÍNICA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

CLONAR

1) Produzir cópia ou imitação de alguma coisa. 2) Projetar, produzir ou fabricar clone (células ou organismos gerados de outros).

CLOROFILA

Pigmento existente nos vegetais, de estrutura química semelhante à hemoglobina do sangue dos mamíferos, solúvel em solventes orgânicos. Capta a energia solar para realização da fotossíntese.

CLT

Consolidação das Leis do Trabalho, regulada pelo Decreto-lei 5.452/43.

CLT (sigla)

Vide Consolidação das Leis do Trabalho.

CMED (sigla)

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

CNAS (sigla)

Vide Conselho Nacional de Assistência Social.