Dicionário Jurídico

CND (sigla)

Conselho Nacional de Desestatização.

CNDA (sigla)

Conselho Nacional de Direito Autoral.

CNPE (sigla)

Conselho nacional de Política Energética.

CNPJ

O mesmo que Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

CNPJ (sigla)

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

CNPq (sigla)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

CNPS (sigla)

Conselho Nacional da Previdência Social.

CNSP (sigla)

Vide Conselho Nacional de Seguros Privados.

CNT (sigla)

Vide Código Nacional de Trânsito.

CNU (sigla)

Vide Carta das Nações Unidas

CO-ACUSADO

Quando uma pessoa pratica um ato ilícito contra uma ou mais pessoas.

CO-AUTOR

Agente que, em colaboração com outrem, comete a infração penal. Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Entretanto, à vista da individualização, podem ser distintas, quand...

CO-AUTORIA

Co-delinquência. Participação de mais de uma pessoa na execução de uma infração penal. O Código Penal a define como concorrência, de qualquer modo, para a realização do ilícito. Com isso, abraçou a teoria monís...

CO-AVALISTA

Aquele que dá aval junto com outros. Pessoa que avaliza simultânea ou sucessivamente a favor de terceiro.

CO-DELINQUÊNCIA

O mesmo que co-autoria.

CO-DELINQUENTE

O mesmo que co-autor.

CO-DEVEDOR

Devedor conjunto. Devedor com outras pessoas.

CO-DOADOR

Aquele que com outrem faz uma doação.

CO-DONATÁRIO

Pessoa que juntamente com outra recebe uma doação.

CO-FIADOR

Aquele que juntamente com outrem se tornou fiador do mesmo devedor.