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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra C

2167 verbetes encontrados.

COMOÇÃO

1) Perturbação, contra a ordem pública ou a autoridade constituída. 2) Levante.

COMOÇÃO CIVIL

Comoção intestina. Perturbação grave da ordem pública.

COMODATÁRIO

É a pessoa que recebe a coisa por empréstimo nos contratos de comodato.

COMODATO

Contrato que consiste no empréstimo gratuito de coisas infungíveis, sob a obrigação de serem restituídas após o devido uso.

COMODIDADE

Estado daquilo que é realmente conveniente e desejável, pela adequabilidade ou utilidade especial que oferece.

CÔMODOS

São as benfeitorias realizadas em um bem.

COMORIÊNCIA

Simultaneidade da morte de duas ou mais pessoas, presumível toda vez que se torna impossível determinar, para o efeito de sucessão, a ordem em que ocorreram os perecimentos.

COMORIENTE

A pessoa que morre conjuntamente com outra, no mesmo momento ou no mesmo sinistro.

COMPACTUAR

Fazer pacto juntamente com outros. Apoiar ou compartilhar da conduta ilícita ou imoral de outrem.

COMPANHEIRA

É a concubina que, em certos casos, poderá ser inscrita como sua beneficiária, nas instituições de Previdência Social.

COMPANHIA

1) Sociedade, de caráter comercial, ou industrial, constituída por acionistas. 2) Sociedade anônima.

COMPANHIA ABERTA

Aquela cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão. Somente os valores mobiliários de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser distribuídos...

COMPANHIA FECHADA

Aquela cujos valores mobiliários não estão admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão.

COMPANHIA HIPOTECÁRIA

Dependendo de autorização do Banco Central para funcionar, tem objetivo de financiamento de crédito hipotecário e de fundos de investimento imobiliário, entre outros.

COMPARECER

Apresentar-se a alguém, em determinado lugar, pessoalmente, ou por intermédio de mandatário.