Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
2167 verbetes encontrados.
Tipo de comissão temporária formada por deputado ou senadores, destinada a apurar fato determinado e por prazo certo. Tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos na ...
Comissão atribuída a entidade estrangeira mediante carta rogatória.
É o serviço de comissário.
Auxiliar autônomo do comerciante, que exerce a profissão de intermediar negócios mercantis, agindo por conta do comitente e recebendo uma comissão pelo trabalho.
Quem integra uma comissão, que ocupa cargo em comissão.
Ato ou efeito de comissionar, que é colocar servidor à disposição de outro órgão da Administração Pública.
Aquele que intermedeia negócios em seu próprio nome, mas por conta de comitente.
Que é remunerado por comissão.
Por comissão; ativo.
Consiste na perda de uma coisa como consequência do descumprimento de um contrato.
Pagamento sob forma de porcentagem efetuado a quem se incumbe de realizar um negócio, calculado sobre o valor do mesmo. A indenização devida pela rescisão do contrato por prazo indeterminado, para com empregado...
Pacto.
Mistura de coisas sólidas ou secas, não sendo possível a separação. Exemplos: misturas de areia e cimento; misturas de cereais de safras diferentes, não sendo possível identificar a origem. Adjunção – justaposi...
Grupo representativo dos credores da empresa, ou empresário, em processo de recuperação.
Órgão do Banco Central responsável pela política da taxa de juros.
1) Aquele que dá comissão. 2) Pessoa que por sua conta consigna mercadorias ao comissário. 3) Aquele que consigna mercadorias ou dá ordem de compra a outrem.
Por motivo de comodidade.
Produtos que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade, como petróleo, suco de laranja congelado, boi gordo, café, soja e ouro. Commodity vem do inglês ...
Expressão que se refere à família jurídica originada na Inglaterra e que, pelo processo de colonização, espalhou-se pelos países de língua inglesa, como os Estados Unidos. Originariamente, significa “Direito Co...
Erro comum.