Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra C

2167 verbetes encontrados.

COMPROMITENTE

1) Pessoa que se obriga a fazer determinada coisa. 2) Sujeito ativo numa estipulação compromissória.

COMPROPRIEDADE

1) Propriedade comum a duas ou mais pessoas. 2) Condomínio.

COMPROPRIETÁRIO

É aquele que participa, com outrem, da propriedade de uma coisa.

COMPROVAR

Concorrer com outras provas, para patentear a verdade.

COMPULSÃO

Ato e efeito de compelir. A compulsão é uma perturbação do ato voluntário, na medida em que se constitui numa atitude impositiva, quase automática e irresistível. Normalmente o ato compulsivo está presente no t...

COMPULSAR

Manusear e examinar papéis, documentos, autos ou livros, seja para conhecer o seu conteúdo, seja para extrair deles notas ou certidões.

COMPULSÓRIA

1) Aposentadoria, ou reforma imposta a todos os funcionários civis e militares que atinjam a idade limite que a lei estabelece para este fim. 2) Mandado da instância superior para o juiz ou instância inferior, ...

CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO

Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Computar-se-ão, na contagem...

COMTE

Vide Auguste Comte.

COMUM

Que não sendo privativamente de ninguém, pertence ou se estende igualmente a todos.

COMUNA

Cidade que, na idade média, obtinha do seu senhor suserano carta que lhe concedia autonomia. Município.

COMUNEIRO

O que participa de comunhão, ou tem coisa em comum.

COMUNHÃO

1) Estado de condomínio, ou uso comum de coisas que, por sua natureza ou comodidade, se acham indivisas. 2) Sociedade de bens e interesses, estabelecida entre os cônjuges, no contrato de casamento. 3) Comunicaç...

COMUNHÃO CONVENCIONAL

É o estipulado em pacto antinupcial, sendo nulo se não efetivado por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento.