Dicionário Jurídico

CÔNJUGE SUPÉRSTITE

Cônjuge sobrevivente.

CONJUGICIDA

1) Aquele que mata o seu cônjuge. 2) Uxoricida.

CONJÚGIO

União conjugal, consórcio.

CONJUNÇÃO

1) Concorrência, comunidade. 2) Conjunção carnal é o delito resultante da união de sexos opostos, mediante fraude.

CONJUNÇÃO CARNAL

Relação sexual secundum naturam. Coito. Constitui crime contra os costumes constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.

CONJUNTIVO

Que liga coisas que se tornam comuns entre si, ou partes que constituem um corpo certo.

CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO

Elementos de prova (fatos, documentos) considerados numa demanda judicial que orientam a aplicação do Direito.

CONJUNTURA

Elementos constitutivos da situação econômica de um setor, de um ramo de atividade, de uma região ou de um país em determinado momento.

CONJURAÇAO

O mesmo que conspiração.

CONLUIO

Combinação entre duas ou mais pessoas que, em proveito próprio, procuram enganar e prejudicar a terceiro.

CONNATUS PROXIMUS

O mesmo que execução.

CONNATUS REMOTUS

O mesmo que preparação.

CONOTAR

Sentido translato, ou subentendido.

CONSANGUÍNEO

Parente que provém do mesmo sangue.

CONSANGUINIDADE

Nexo de parentesco pela identidade de sangue do mesmo ancestral.

CONSCIÊNCIA JURÍDICA

É o modo homogêneo da sociedade entender os problemas judiciários e suas soluções em um determinado tempo.

CONSCIENTIA FRAUDIS

Percepção íntima da fraude.

CONSCIENTIA SCELERIS

Conhecimento da natureza delituosa de uma ação.

CÔNSCIO

Que tem consciência do que faz e de suas implicações.

CONSCRIÇÃO

Alistamento dos indivíduos aptos para o serviço militar e a este obrigados.