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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra C

2167 verbetes encontrados.

COSTUME SECUNDUM LEGEM

Costume conforme a lei penal; exerce papel de influência na interpretação da mesma.

COSTUMEIRO

Estabelecido pelo costume. Consuetudinário.

COSTUMES

O costume surge diante da prática reiterada de uma determinada conduta, ou seja, em casos semelhantes, as pessoas sempre vão agir de uma determinada forma, e é na ocorrência de muitas situações parecidas é que ...

COTA

Anotação das custas devidas, à margem do ato judicial escrito a que correspondem.

COTAÇÃO

1) Determinação do valor oficial de coisas comerciáveis. 2) Tabela, ou boletim, em que a Bolsa expõe o preço corrente de mercadorias, ou o curso dos valores mobiliários.

COTAR

1) Pôr cota em. 2) Fixar a taxa, o preço de.

COTEJO

Comparação, confrontação.

COTISTA

É o titular da cota, ou de fração de valor em que se divide o capital social.

COTIZAÇÃO

Contribuição da quota-parte de cada pessoa, para determinado fim.

COTIZAR

Repartir entre muitos indivíduos a soma que deverá cobrir certo encargo.

COUTO

Onde se escondem criminosos.

COVARDIA

Fraqueza de ânimo, receio, medo manifestado diante do inimigo ou em ocasiões em que é preciso revelar as qualidades viris de um soldado. O ato de covardia cometido por militar infringe diretamente a fé e a pala...

CPF

Cadastro de Pessoa Física.

CPI

Comissão Parlamentar de Inquérito.

CPI (sigla)

Vide Comissão Parlamentar de Inquérito.