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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra F

701 verbetes encontrados.

FILHO LEGITIMADO

O filho ilegítimo que passou a legítimo em virtude de ulterior matrimônio contraído por seus pais.

FILHO NATURAL

Filho de pais que não eram casados, mas que nada impedia que se casassem, como o filho de relação entre duas pessoas solteiras.

FILHO PUTATIVO

Aquele que se atribui a uma pessoa, a qual se investiga a paternidade ou maternidade.

FILHO RECONHECIDO

Filho ilegítimo, que é reconhecido como filho por um ou por ambos os pais.

FILIAÇÃO

Vínculo jurídico entre uma pessoa e as que a geraram. Constitui crime contra a família deixar em asilo de expostos ou outra instituição de assistência filho próprio ou alheio, ocultando-lhe a filiação ou atribu...

FILIAÇÃO ESPÚRIA

Dizia-se da filiação resultante de relação entre pessoas impedidas de casar entre si.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Filiação partidária é o vínculo que o político tem com seu partido, em outras palavras, é o ato formal que consiste na assinatura da ficha partidária. Uma vez assinada a ficha de filiação, o político torna-se u...

FILIAL

Estabelecimento vinculado a outro: sucursal.

FILIAR

1) Adotar como filho. 2) Admitir numa comunidade.

FILICÍDIO

Ação do progenitor que mata o seu filho.

FILOLOGIA

1) Estudo amplo da língua e de seus documentos. 2) Verificação cientifica da autenticidade de textos através da comparação de manuscritos e documentos.

FILOSOFIA

Conhecimento objetivo, metódico e crítico dos princípios.

FILOSOFIA CLÍNICA

Uso do pensamento filosófico com fins terapêuticos. Diferentemente de psicólogos, psicanalistas ou psiquiatras, os adeptos da filosofia clínica afirmam que sua prática não se baseia na compreensão do contexto d...

FILOSOFIA DO DIREITO

Campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual vis...