Dicionário Jurídico

FREGUESIA

Conjunto de pessoas que fazem, habitual ou ocasionalmente, compras em estabelecimento comercial.

FREIOS E CONTRAPESOS

Da expressão checks and balances, significa o sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam, como, por exemplo, o Legislativo julga o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Fed...

FRENOLOGIA

Ciência que trata das funções atribuídas a cada parte do cérebro. O Dr. Gall, fundador dessa Ciência, pensava que, desde que o cérebro é o ponto onde terminam todas as sensações, e de onde partem todas as manif...

FRENTE DO INCÊNDIO

Vide cabeça do incêndio.

FRESTA

Abertura na parede externa de prédio a menos de metro e meio do prédio vizinho, para dar luz e ar ao interior do compartimento, com tamanho determinado por lei. O mesmo que seteira.

FRETADOR

Aquele que dá a embarcação ou qualquer veículo em locação.

FRETAMENTO

Contrato mediante o qual uma das partes, o fretador, obriga-se a colocar embarcação ou aeronave à disposição da outra, o afretador, para uma ou mais viagens.

FRETE

Locação de um veículo ou navio.

FRIEDRICH HEGEL

Filósofo social e político alemão (1820-1895). Teve papel de destaque no desenvolvimento do marxismo. Colaborador e amigo de Karl Marx, ele completou os volumes II e III da obra "O Capital", que o autor não pôd...

FRIEDRICH KARL VON SAVIGNY

De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803; Direito de posse). Em 1808 foi para a Baviera como pr...

FRIEDRICH NIETZSCHE

Friedrich Wilhelm Nietzsche nasceu a 15 de outubro de 1844 em Röcken, localidade próxima a Leipzig. Karl Ludwig, seu pai, pessoa culta e delicada, e seus dois avós eram pastores protestantes; o próprio Nietzsch...

FRIO

1) Sensação causada pela baixa temperatura. 2) Estado daquilo que perdeu calor.

FRONTA

Requerimento, denúncia.

FRONTEIRA

Linha divisória entre países, estados e municípios, fazendo sua delimitação física.

FRUIÇÃO

Aproveitamento, gozo. Ato ou efeito de fruir, que é tirar proveito.

FRUIR

Estar na posse. Tirar de uma coisa o proveito e vantagens possíveis e, sobretudo, receber os frutos e rendimentos.

FRUSTAR

Iludir. Fraudar. Impedir a realização de um acontecimento, de uma consequência, de um resultado, de uma expectativa. Usar de procrastinação. Fazer com que haja uma inutilização, uma falha.

FRUSTRAÇÃO

Estado daquele que, pela ausência de um objeto ou por um obstáculo interno ou externo, é privado da satisfação de um desejo ou de uma necessidade.

FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA

Engano, malogro a que uma pessoa é induzida quanto à faculdade jurídica que lhe é garantida por texto legal e relativa ao contrato de trabalho. Constitui crime frustrar, mediante fraude ou violência, direito as...

FRUTOS

1) Utilidade que a coisa periódica e naturalmente produz, sem desfalque da sua substância. 2) Os frutos são classificados pela doutrina como bens acessórios, ao lado das benfeitorias e dos produtos. Como exempl...