Dicionário Jurídico

GARROTE

Aparelho destinado à execução da pena de morte na forca.

GÁS ASFIXIANTE

Constitui fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, gás asfixiante, ou material destinado à sua fabricação. Idem expor a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio ...

GÁS TÓXICO

Constitui crime fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, gás tóxico, ou material destinado à sua fabricação. Idem, expor a perigo a vida, a integridade física ou patrimôn...

GASTAR

Despender uma importância ou dinheiro.

GATO DE LUZ

Forma popular com que se denomina a alteração que se faz criminosamente em registro de luz para que não acuse o verdadeiro consumo de energia.

GATT

Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

GATT (sigla)

Sigla derivada da denominação General Agreement on Tariffs and Trade.

GATUNAGEM

Ação de gatuno. Ladroagem.

GATUNO

Pessoa que comete o crime de furto. Larápio. Ladrão.

GÁVEA

Plataforma saliente e elevada em torno do mastro do navio.

GAZUA

Pedaço de arame forte e curvo em uma das extremidades. É utilizado por ladrões para abrir fechaduras.

GDATA (sigla)

Vide Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa.

GELADEIRA

Espécie de cela em que se colocam presos para castigá-los; solitária.

GEMINADOS

Imóveis contíguos, de paredes limítrofes comuns.

GENEALOGIA

Sistematização de linhagem, isto é, das origens e ramificações de uma família. Sistema das gerações. Série ascendente ou descendente de um indivíduo.

GENEARCA

Progenitor da família, ancestral de estirpe.

GENERA PER SPECIEM DERROGATUR

Os gêneros derrogam-se pela espécie.

GENERALIDADE

O que é comum, geral, do que costuma ser ou acontecer.

GENÉRICO

1) Aquilo que é geral, relativo ao gênero ou a todos os membros de um conjunto. 2) Aquilo que abarca o gênero.

GÊNERO

Coisa suscetível de exploração mercantil.