IPC
índice de Preços ao Consumidor.
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Dicionário Jurídico
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Verbetes com a letra I
769 verbetes encontrados.
IPC (sigla)
Índice de Preços ao Consumidor.
IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Consulte Decreto 99.492/90.
IPHAN (sigla)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Consulte Decreto 99.492/90.
IPI
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
IPI (sigla)
Vide Imposto sobre Produtos Industrializados.
IPSIS LITTERIS
Segundo as próprias letras.
IPSIS VERBIS
Segundo as próprias palavras.
IPTU
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
IPTU (sigla)
Vide Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
IPVA
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
IPVA (sigla)
Vide Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
IR
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
IR (sigla)
Vide Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
IRMÃO
Pessoa que mantém parentesco com outra, em segundo grau, e descendentes dos mesmos progenitores. Quando os progenitores são comuns dizem-se bilaterais ou germanos, se apenas um é comum, unilaterais. Constitui c...
IRRECORRÍVEL
Não possível de recorrer.
IRREFUTÁVEL
Que não admite contestação.
IRREMISSÍVEL
Que não pode haver remissão.
IRREMÍVEL
Que não pode ser objeto de remição.
IRREPARABILIDADE
É a qualidade do que não pode ser objeto de reparo, de regularização, de acerto.