Dicionário Jurídico

MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM

Crime contra os costumes, consistente em induzir alguém a satisfazer a libido de outrem.

MEDIADOR

Aquele que intervém numa questão ou negócio para conduzir as partes a um acordo.

MEDIADORES QUÍMICOS

Substâncias encontradas nas terminações do sistema nervoso e nas sinopses do sistema nervoso central, incumbidas de exercer as funções intermediárias na transmissão dos fluxos nervosos. De há muito eram conheci...

MEDIANEIRISMO

O mesmo que intermediarismo; mediação.

MEDIANEIRO

O mesmo que mediador.

MEDIATÁRIO

O mesmo que mediador. Intermediário.

MEDIATO

Sinônimo de indireto. Indica algo que produz efeito ou que está em relação com outra por meio de um intermediário, estando dependente de terceiros.

MEDICAMENTO

Substância medicinal. Constitui crime contra a saúde pública corromper, adulterar ou falsificar substância medicinal destinada a consumo tornando-a nociva à saúde. Configura crime, também contra esse bem jurídi...

MEDICAMENTO ALTERADO

Substância medicinal cuja composição foi modificada, reduzindo-lhe o valor terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública alterar substância medicinal, de modo a alterar de qualquer maneira seu valor terap...

MEDICAMENTO AVARIADO

Substância medicinal cuja composição se apresenta estragada, reduzindo ou anulando seu valor terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualq...

MEDICAMENTO EM DESACORDO COM A RECEITA MÉDICA

Crime contra a saúde pública consistente em fornecer substância medicinal diferente da recomendada por médico.

MEDICINA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

MEDICINA CRIMINAL

Medicina legal quando aplicada a questões de natureza penal.

MEDICINA FORENSE

Denominação que alguns autores preferem dar à medicina legal.

MEDICINA JUDICIÁRIA

O mesmo que medicina legal.

MEDICINA LEGAL

Ciência auxiliar do Direito Penal que fornece os conhecimentos médicos para a administração da Justiça. O Direito Penal, conjunto de normas, pode ser visto em plano lógico abstrato, entretanto o ordenamento jur...

MÉDICO

Pessoa que exerce a medicina. O médico comete crime contra a fé pública se der atestado falso ou deixar de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. Caracterizará qualificativa se o ...

MÉDICO LEGISTA

Pessoa versada em medicina legal.

MÉDICO-LEGISTA

Pessoa versada em medicina legal.

MÉDICOS E DENTISTAS

O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitando o mínimo de cinquenta horas mensais.