OUTORGAR
Dar, consentir, estabelecer ou aprovar por escritura pública.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra O
285 verbetes encontrados.
OUTSIDERS
Na política, são aqueles que ingressam na carreira percorrendo um caminho "mais curto" do que seus pares. Os outsiders são produtos de momentos críticos da conjuntura política, que faz com que estes se destaque...
OUVIDA
Por ouvir. Testemunha de ouvida é aquela que sabe por ouvir dizer, diferenciando-se da testemunha de vista.
OUVIDORIA
Setor ou departamento responsável por receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades ou agentes públicos quanto aos serviços e atendiment...
OUVIR
Facultar às partes, por qualquer meio, o seu pronunciamento sobre determinado ato judicial ou pedido. Dar vista de autos ou de petição à parte interessada, para que se manifeste a respeito do seu conteúdo ou de...