Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra P

1312 verbetes encontrados.

PERÍODO PRÉ-SOCRÁTICO

Segundo o foco e o local de desenvolvimento da filosofia, o período pré-socrático está dividido em Escolas ou Correntes de pensamento, a saber: - Escola Jônica: desenvolvida na colônia grega Jônia, na Ásia Meno...

PERÍODO SUSPEITO

Período em que o comerciante já se encontrava em estado falimentar, embora a falência ainda não tivesse sido declarada judicialmente.

PERÍODOS DE DESCANSO

Entre duas jornadas de trabalho haverá um mínimo de onze horas consecutivas para descanso. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência púb...

PERITAGEM

Processo de realização da perícia ou a própria perícia.

PERITO

Com o desenvolvimento da ciência e da técnica, em nossa época, aumentou a importância da perícia. O perito, às vezes, é comparado à testemunha e ao assessor técnico-científico. Perito e testemunha são terceiros...

PERJÚRIO

Falso testemunho; quebra de juramento; falsidade.

PERLONGA

Demora capciosa ou fraudulenta, tendo por objetivo prejudicar a parte contrária.

PERMISSÃO

Autorização expressa para fazer alguma coisa ou praticar certo ato; permissão de exercício, de casar, de ausentar-se do país etc.

PERMUTA

Contrato pelo qual as partes, proprietárias isoladas de duas coisas certas e distintas, não consistentes em dinheiro, obrigam-se reciprocamente a dar uma por outra.

PERMUTADOR

É aquele que faz uma permuta. O mesmo que permutante.

PERPETRAR

Praticar, consumar um ato punível: perpetrar o crime.

PERQUIRIR

Inquirir, investigar meticulosamente.

PERSECUTÓRIA

Ação persecutória é aquela mediante a qual se pede coisa própria que se encontra em mãos de terceiro.