RATIFICANTE
Aquele que faz uma ratificação.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra R
520 verbetes encontrados.
RATIFICAR
Confirmar.
RATIO AEQUITATIS
Razão, motivo de equidade.
RATIO AGENDI
Razão, legítimo interesse, econômico ou moral, de agir em juízo.
RATIO DECIDENDI
Razão de decidir.
RATIO DUBITANDI
Razão da dúvida.
RATIO JURIS
Finalidade das normas jurídicas. Esse pormenor por ser relativo ao sistema jurídico é de pesquisa imprescindível na interpretação lógica.
RATIO LEGIS
Finalidade da lei; escopo visado pela norma jurídica. Constitui pormenor de investigação indispensável para conhecer-se o alcance da lei. Deve-se auscultar "para que" a lei foi criada e, da expressão literal, e...
RATIO LEGIS EST ANIMA LEGIS
A razão da lei é o espírito da lei.
RATIO STRICTA
Aplicação escrita dos preceitos, ou princípios jurídicos.
RATIO SUMMA
Espírito de equidade, que deve determinar a escolha da solução mais benigna, dentre duas resultantes da interpretação estrita de determinada regra jurídica.
RATIO TEMPORIS
Em razão do tempo, do prazo.
RATIONE
Em razão do domicílio.
RATIONE AUCTORITATIS
Em razão, por força da autoridade.
RATIONE CONTRACTUS
Em razão do contrato.
RATIONE DOMICILII
Em razão do domicílio.
RATIONE DOMINAM
Em razão do domicílio ou propriedade.
RATIONE DOMINATIONIS
Em razão do domicílio ou propriedade.
RATIONE IMPERII
Em razão do império próprio, por força da própria autoridade ou da soberania do poder público.
RATIONE LEGIS
Em razão da lei.