Dicionário Jurídico

ROL EXEMPLIFICATIVO

Relação de temas jurídicos que se trata apenas de uma amostra, podendo se estender de acordo com futuras interpretações.

ROL TAXATIVO

Relação de temas jurídicos que expressa uma lista definitiva (limitada), definida pelo legislador.

ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA

Qualificadora de furto consistente em quebrar. Afastamento ou deslocamento de objeto destinado especialmente à proteção da coisa, a fim de ser evitada a subtração.

ROUBO

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de re...

ROUBO IMPRÓPRIO

Modalidade em que a violência ou grave ameaça é empregada após a subtração da coisa.

ROUBO PRÓPRIO

Modalidade em que a violência ou grave ameaça é empregada antes ou durante a subtração da coisa.

ROUSSEAU

Vide Jean-Jacques Rousseau

RUBRICA DA LEI

Denominação da infração penal ou de um instituto constante do respectivo texto, expressa pelo legislador.

RUBRICA LATERAL

Nomen iuris da infração penal, conforme consta da lei. Normalmente cada ilícito é acompanhado de rubrica lateral, quando isso não acontece, aplica-se à registrada à infração anterior. Assim na hipótese do artig...

RUBRICA MARGINAL

O mesmo que rubrica lateral.

RUDOLF VON IHERING

Jurista e romancista alemão nascido em Aurich, Hanôver, pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemã...

RUFIANISMO

Crime contra os costumes, consistente em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.

RUFIÃO

Pessoa que vive às expensas de quem exerce a prostituição. Constitui o crime de rufianismo, tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em ...

RUÍDO

Sensação subjetiva auditiva, originada por movimento vibratório e propagada através de meios sólidos, líquidos ou gasosos, com uma velocidade diferente, segundo o meio empregado em sua propagação. Psicologicame...

RUÍDO CONTÍNUO

Para os fins de aplicação de limites de tolerância é considerado o ruído que não seja o de impacto. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumentos de nível de pr...

RUÍDO DE IMPACTO

Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a um segundo, a intervalos superiores a um segundo. Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB)...

RUÍDO INTERMITENTE

Aquele em que ocorrem interrupções. Que cessa e recomeça por intervalos. Som intervalado, descontínuo.

RURAIS

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

RURÍCOLA

A prova exclusivamente testemunhal não basta a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. É devido o pagamento de férias ao rurícola, qualquer que tenha sido a data ...

RUSGA

1) polêmica relativa a alguma ação ou dito; barulho, desordem, questão, confusão. 2) Pequena briga ou desentendimento entre duas pessoas.