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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra T

426 verbetes encontrados.

TRONCO

No direito das sucessões, é o ancestral, ou genitor comum, de quem parte a linha de descendência, ou se origina a família constituída por uma série de pessoas, consanguineamente ligadas umas às outras.

TRT

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

TRUCIDAMENTO

Ato ou efeito de trucidar. Matar várias pessoas de forma selvagem.

TUMULTO

Discórdia. Agitação em que se envolvem pessoas. Confusão coletiva.

TURBA

Multidão confusa e desordenada de pessoas. Muita gente reunida.

TURBAÇÃO

É todo ato externo voluntário, ou fato material, direto ou indireto, manifestamente contrário à posse ou direito de posse de outrem, no todo ou em parte.

TURBAR

Impedir, embaraçar, perturbar.

TURMA

O mesmo que câmara de um tribunal judiciário. O termo é usado nos tribunais federais.

TURNO

1) Horário de trabalho. 2) O que se faz por revezamento ou substituição.

TUTELA

Encargo ou autoridade que se confere a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger um menor que se acha fora do pátrio poder, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos...

TUTELA ANTECIPADA

É a antecipação de um ou mais pedidos feitos pelo autor na ação. Exige alguns requisitos, como a possibilidade de que a demora no julgamento da causa resulte em prejuízo irreparável à parte, bem como a existênc...

TUTELAR

Relativo à tutela. Exercer tutela sobre. Cuidar de, como tutor.

TUTOR

1) Pessoa que exerce a tutela. 2) O responsável legal do menor empregado que infringir dispositivos do capítulo V da CLT ou deixar de cumprir os deveres que nele são impostos, ou concorrer, na hipótese do artig...

TUTOR DE FATO

É a pessoa que de fato administra negócios de menor e dirige-o, com intuito de protegê-lo, de favorecê-lo, sem que esteja investido em tutela, de acordo com as formalidades legais.