TUTOR LEGAL
Pessoa sobre a qual recai tutela legítima.
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426 verbetes encontrados.
Pessoa sobre a qual recai tutela legítima.
Pessoa sobre a qual recai tutela legítima. Pessoa em quem recai tutela testamentária.
Tutor judicial. Pessoa que exerce o cargo público ou função de tutor.
Pessoa em quem recai tutela testamentária.
Cargo, ou autoridade de tutor; exercício da tutela.
Cargo, ou autoridade de tutor: exercício Tutor judicial. Pessoa que exerce o cargo da tutela. público ou função de tutor.