DATILOSCOPIA
Parte da criminalística que se funda na anatomia e na antropologia e que trata da identificação de pessoas por meio das impressões digitais.
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Dicionário Jurídico
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Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
DATIO IN ADOPTIONEM
Dação em adoção.
DATIO IN SOLUTUM
Dação em pagamento.
DATIO IN SOLUTUM VICEM OBTINET SOLUTIONIS
A dação em pagamento faz as vezes de pagamento.
DATIVO
Nomeado ou conferido de oficio pelo juiz e não por determinação legal.
DATO, NON CONCESSO
Dado, não concedido.
DAVID HUME
Filósofo, historiador, ensaísta e diplomata escocês (1711-1776). Tornou-se conhecido por seu radical sistema filosófico baseado no empirismo, ceticismo e naturalismo. Foi considerado um dos mais importantes rep...
DBO (sigla)
Vide Demanda Bioquímica de Oxigênio
DDT (sigla)
Iniciais do nome químico dicloro-difenil-tricloroetano, inseticida orgânico de síntese, empregado em forma de pó, em fervura ou em aerossol, contra insetos. O DDT se bioacumula na cadeia alimentar, sendo consid...
DE ACORDO
Expressão que significa ter as partes aceito as cláusulas inseridas no documento que assina.
DE AUDITU
Por ouvir dizer, de ouvido.
DE BONA GRATIA
De boa vontade.
DE CUJUS
Da expressão latina cujus sucessione agitur, que designa pessoa falecida de cuja sucessão de bens se trata. Denomina o falecido que deixou bens. Também se diz autor da herança.
DE CUJUS SUCESSIONE AGITUR
Aquele de cuja sucessão se trata. A expressão costuma ser usada na forma sintética: de cujus.
DE DIE AD DIEM
Prazo contado de dia a dia pelo calendário, de zero hora a zero hora do dia seguinte.
DE DIREITO
De acordo com o Direito.
DE DIREITO ESTRITO
Nos casos que a lei prevê, nela expressos.
DE FACTO
De fato.
DE FATO
É o oposto daquilo que é de direito, porque não se refere à lei, mas sim à circunstância material.
DE IURE
De direito.