Dicionário Jurídico

DEMOCRACIA INDIRETA

Vide democracia direta.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Democracia caracterizada pela participação do povo no exercício do poder.

DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL

A democracia como característica necessária dos processos de decisão a atuação.

DEMOCRACIA REAL

Regime que atende à finalidade da proposta democrática.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Modelo de democracia em que se representa o homem de classe e de grupo; e como as classes são categorias sociais permanentes, não podem ser negadas sem que se negue uma nação, é necessário que essas forças este...

DEMOCRACIA SEMIDIRETA

Esta democracia é assim denominada porque, ao lado da natureza representativa de seu sistema político, nela se admite a utilização esporádica da intervenção direta dos governados em certas deliberações dos gove...

DEMOCRACIA SOCIAL

Regime democrático em que os direitos sociais são efetivos.

DEMÓCRITO DE ABDERA

Filósofo grego pré-socrático (460 a 370 a.C), nasceu na cidade de Abdera, região da Trácia. Descendente de família nobre, viveu em diversas cidades desde Atenas, Egito, Pérsia, Babilônia, Etiópia e Índia, aprof...

DEMOGRAFIA

É a ciência social que estuda as leis relativas à concentração, distribuição e variações quantitativas e qualitativas da população.

DEMOLIÇÃO

Destruição, desmanche de edificação.

DEMOLITÓRIO

Ato que contém ordem de demolição; que manda demolir. Mandato demolitório.

DEMONSTRAÇÃO

Ato ou efeito de demonstrar, que é argumentar de modo irrefutável.

DEMONSTRAM VER

O mesmo que exceção da verdade.

DEMONSTRATIO VERI

O mesmo que exceção da verdade.

DEMORA

Atraso, delonga.

DENEGAÇÃO

Ato de indeferir uma medida ou negar seguimento a um recurso.

DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA

Falta de acesso à prestação jurisdicional, sua omissão ou recusa.

DENEGAR

Negar. Indeferir. Não admitir. Recusar-se. Obstar a. Desmentir.

DENEGRIMENTO

Ato ou efeito de desqualificar, humilhar e rebaixar algo ou alguém, geralmente, de graça e por engano e malícia.

DENIS DIDEROT

Filósofo, escritor e tradutor francês (1713-1784), um dos grandes pensadores do Iluminismo francês e principal idealizador da Enciclopédia, um dos símbolos do Iluminismo, que preparou ideologicamente a Revoluçã...