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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

DEPENDÊNCIA ÀS DROGAS

Estado de necessidade de drogar-se, podendo ser dependência física ou orgânica, psicológica ou psíquica.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Dependência legal de quem está sujeito ao fruto de renda de terceiro, tendo por isso direito de receber por parte deste ajuda ou pensão.

DEPENDÊNCIAS

Área adjacente à casa, necessária a assegurar a inviolabilidade do domicílio, de que são exemplos o jardim e o quintal. Constitui crime (violação de domicílio) entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosament...

DEPENDENTES

São aqueles que dependem economicamente de alguém. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos em creches e pré-escola (XXV do a...

DEPOENTE

É aquele que presta depoimento.

DEPOIMENTO

Declarações prestadas por testemunha ou pela parte sobre determinado ato do qual tem conhecimento ou que se relaciona com seus interesses. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer. O depoimento das pa...

DEPOIMENTO AD PERPETUAM MEMORIAM

Aquele tomado para prevenir a possibilidade de que não possa ser feito quando necessário, quer por motivo de viajem, ou qualquer outro motivo relevante.

DEPOIMENTO PESSOAL

Diz-se daquele que um dos litigantes presta, em juízo, na audiência de conciliação e julgamento da causa, a requerimento da parte contrária ou por determinação do juiz, a fim de que, por esse meio, se apure a v...

DEPOR

Prestar depoimento.

DEPORTAÇÃO

A deportação será aplicada nas hipóteses de entrada ou estada irregular de estrangeiros no território nacional. É de competência do Departamento de Polícia Federal e consiste na retirada do estrangeiro que desa...

DEPORTADO

Pessoa que sofreu a pena de deportação.

DEPORTAR

1) Impor a alguém pena de deportação. 2) Banir ou desterrar.

DEPOSIÇÃO

1) Prestar depoimento. 2) Destituição em virtude de revolução ou golpe. 3) Renúncia ou entrega voluntária do cargo.

DEPOSITANTE

Aquele que faz depósito de dinheiro, títulos ou valores, em bancos, ou de coisas em depósito.

DEPOSITÁRIO

Aquele a quem são confiadas a guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados. Perceberá, por seu trabalho, remuneração que o juiz fixará, atendendo à situação dos bens, ao te...