Dicionário Jurídico

DIA

Período de 24 horas. O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias pelo calendário comum.

DIA AD QUEM

Termo final do prazo, a partir do qual se extingue os efeitos do ato jurídico.

DIA AD QUO

Termo a partir do qual começa um prazo ou têm início seus efeitos jurídicos.

DIA CERTO

Aquele fixado. Aquele determinado com mês e ano correspondente.

DIA CIVIL

Período de 24 horas, contado pelo calendário de zero hora a zero hora seguinte.

DIA ÚTIL

Qualquer dia em que, por não ser domingo ou feriado, o trabalho não está suspenso.

Dialética é uma palavra com origem no grego, e significa a arte do diálogo, a arte de debater, de persuadir ou raciocinar. Dialética é um debate onde há ideias diferentes, onde um posicionamento é defendido e c...

DIAPASÃO

1) Padrão, medida. 2) Dicotomia: divisão de um conceito em dois elementos em geral contrários.

DIÁRIA

São importâncias pagas ao viajante, para que possa atender às despesas de viagem e sua manutenção durante a mesma. As diárias entram no conceito de salário indenização. A execução do trabalho pode expor o empre...

DIÁRIAS

São importâncias pagas ao viajante, para que possa atender às despesas de viagem e sua manutenção durante a mesma. As diárias entram no conceito de salário indenização. A execução do trabalho pode expor o empre...

DIÁRIO

Livro principal de contabilidade do comerciante.

DIÁRIO OFICIAL

Órgão da imprensa oficial ou particular que veicula os atos processuais e administrativos para conhecimento dos interessados.

DIARISTA

É aquele que recebe por dia de trabalho. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário correspondente à duração do trabalho estabelecido no artigo 58, pelo número de ho...

DIÁSPORA

Palavra de origem no termo grego "diasporá", que significa dispersão de povos, por motivos políticos ou religiosos. Este conceito surgiu pela primeira vez graças à dispersão dos judeus no mundo antigo, principa...

DICOTOMIA

Com origem no grego dikhotomía, uma dicotomia indica uma classificação que é fundamentada em uma divisão entre dois elementos. No âmbito da teologia, os dicotomistas acreditam que o ser humano é dividido em dua...

DICTUM UNIUS, DICTUM NULLIUS

Palavra de um, palavra de nenhum.

DIEESE (sigla)

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

DIES A QUO

Termo inicial. Dia a partir do qual se tem início um prazo.