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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

DIGNIDADE HUMANA

Conjunto de princípios e valores que tem a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental no Brasil, e significa que é u...

DILAÇÃO

Expressão usada para requerer a prorrogação de prazos processuais.

DILATÓRIO

Cujo objetivo é ganhar tempo; retardar ou adiar.

DILIGÊNCIA

Atenção ou cuidado que deve ser aplicado pelo agente ou pela pessoa que executa um ato ou procede num negócio, para que tudo se cumpra com a necessária regularidade. Na terminologia jurídica, significa todo ato...

DILOGIA

Ambiguidade, duplo sentido.

DIMENSÕES DE UM SISTEMA

Conjuntos de componentes, onde cada conjunto representa uma faceta principal do sistema, como o ambiental, o político, econômico, social, etc.

DIMINUIÇÃO DA PENA

Redução da sanção criminal in abstrato ou in concreto. Na primeira hipótese, é elaborada pelo legislador, como no caso do crime de denunciação caluniosa, cuja pena é diminuída metade se a imputação é de prática...

DINASTIA

Série de soberanos que descendem do mesmo sangue e pertencem a mesma família.

DIOCESE

Circunscrição eclesiástica sob a jurisdição de um bispo ou arcebispo.

DIPLOMA

1) Habilitação de um grau. 2) Título de certos institutos artísticos e sociais. 3) Uma lei ou decreto (diploma legal).

DIPLOMA LEGAL

Instrumento formal que compreende articuladamente várias disposições jurídicas.

DIPLOMAÇÃO

Ato ou efeito de diplomar ou de diplomar-se, que é entregar ou receber diploma.

DIPLOMACIA

Atividades concernentes às relações oficiais entre Estados.

DIPLOMATA

Cargo de representantes de um governo junto a governos estrangeiros.

DIPSOMANIA

Psicose tóxica, que consiste na necessidade de ingestão de bebidas alcoólicas.