Dicionário Jurídico

DOAÇÃO CONTEMPLATIVA

Quando o doador reconhece ao donatário um mérito digno de admiração e prêmio.

DOAÇÃO CONTINUADA

A forma de pagamento se reveste de subvenção periódica.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS

Ato pelo qual o doador, em vida, dispõe livre, consciente e desinteressadamente de órgãos do próprio corpo ou determina expressamente que seus órgãos, após sua morte, sejam transplantados em outras pesso...

DOAÇÃO DE SANGUE

O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho por um dia a cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada (inciso do artigo 473 da CLT).

DOAÇÃO EM FRAUDE À EXECUÇÃO

A que se faz como tentativa de burlar a execução.

DOAÇÃO ESPONSALÍCIA

Mediante pacto antenupcial, quando um nubente doa a seu futuro cônjuge.

DOAÇÃO GRAVADA

Que acarreta encargo para o favorecido.

DOAÇÃO IMPRÓPRIA

É a doação modal.

DOAÇÃO INDIRETA

Quando o credor renuncia a receber seu crédito.

DOAÇÃO INOFICIOSA

Que traz prejuízo a terceiro e que encerra vício que a faz anulável.

DOAÇÃO INTER VIVOS

Quando o doador e beneficiado estão vi-vos, no momento em que se transfere a propriedade do bem doado.

DOAÇÃO MISTA

Doação envolvendo pagamento baixo a tal ponto que este praticamente desaparece, o que ocorre, por exemplo, na venda a preço baixíssimo.

DOAÇÃO MODAL

É a que sujeita o donatário a encargos, sendo que estes sucedem à realização da doação modal.

DOAÇÃO MORTIS CAUSA

É a doação em que a transferência do bem doado se faz após a morte do doador.

DOAÇÃO MÚTUA

A que é feita ao mesmo tempo e de modo recíproco pelos contratantes.

DOAÇÃO ONERADA

A que submete o donatário a encargos.

DOAÇÃO ONEROSA

A doação que acarreta ao donatário encargos.

DOAÇÃO PARA CASAMENTO

Doação que é feita em contemplação de casamento futuro.

DOAÇÃO PARTICULAR

Misto de doação e partilha onde o ascendente; com capacidade para dispor de seus bens, faz partilha de sua meação aos herdeiros necessários.

DOAÇÃO PLENA

A que não impõe encargos nem condições.