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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

DOLO DETERMINADO

Modalidade em que o agente pratica a ação a fim de alcançar um resultado certo e previamente eleito.

DOLO DIRETO

Modalidade em que o agente deseja o resultado. O Código Penal define-o quando o agente quis o resultado.

DOLO DO OFENDIDO

Modalidade da conduta do sujeito passivo da infração penal, que, com sua malícia, facilita a conduta do delinquente.

DOLO ESPECÍFICO

Modalidade em que o tipo menciona, expressa ou tacitamente, o motivo ou a finalidade de agir. Normalmente a lei utiliza, para indicá-lo, as palavras "por motivo de", "com o fim de" e "para...".

DOLO EVENTUAL

Modalidade em que o agente é indiferente ao resultado. O Código Penal define-o quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

DOLO GENÉRICO

Modalidade em que o tipo não exige na ação motivo ou finalidade especial de agir.

DOLO GERAL

Modalidade em que o agente, supondo haver atingido o resultado, pratica outra ação e só então, em virtude desta, acontece o evento.

DOLO INDETERMINADO

Modalidade em que o agente pratica a ação indiferente à produção de qualquer resultado. Em verdade se reduz ao conceito de dolo eventual.

DOLO INDIRETO

Modalidade em que o agente pratica a ação, sem que o resultado seja desejado, porém previsto como possível. Alguns autores consideram-no gênero de que o dolo eventual é espécie.

DOLO MISTO

Modalidade em que se apresenta culpa no consequente, isto é, o agente pratica a ação querendo ou assumindo o risco de um resultado, entretanto o evento vai além da previsão, todavia era previsível (culpa incons...

DOLO NEGATIVO

Ocorre pelo silêncio intencional de uma das partes sobre fato ou qualidade que outra desconhecia e, por isso, concordou em contratar, prejudicando-se.

DOLO NO ANTECEDENTE E CULPA NO CONSEQUENTE

Conduta em que o agente quer ou assume o risco de produzir um resultado (dolo), que acontece, mas ocasiona também outro evento, que o excede, que, por sua vez, era previsível (culpa inconsciente) ou previsto (c...