DURAÇÃO
Tempo de permanência no serviço, vigência de uma obrigação de convenção, duração do contrato.
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Dicionário Jurídico
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Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
DURAÇÃO DO TRABALHO
Espaço de tempo que vai do momento de um determinado serviço àquele em que é interrompido, compreendendo horas, dia, mês ou ano.
DURUM EST, SED ITA LEX SCRIPTA
A lei é dura, mas assim está escrita.
DÚVIDA
Incerteza. Não convicção de um fato. Estado de espírito diante de uma verdade que não se percebe claramente. Incerteza a respeito da realidade de um fato ou da verdade de uma afirmação.
D’ALEMBERT
Vide Jean le Rond D´Alembert.
E [é ou e]
Quinta letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.
EADEM CAUSA PETENDI
A mesma causa de pedir.
EADEM PER EADEM
As mesmas coisas pelas mesmas coisas.
EADEM PERSONAE
Identidade de partes no processo.
EBCT
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EBCT (sigla)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EBRIEDADE
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
ÉBRIO
O mesmo que embriagado
ÉBRIOS HABITUAIS
Pessoas que ingerem, constantemente, bebida alcoólica ou substância de efeitos análogos. Presumem-se perigosos os condenados por crime cometido em estado de embriaguez pelo álcool ou substância de efeitos análo...
EBTU
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.
EBTU (sigla)
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.
EC
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
EC (sigla)
Vide emenda constitucional.
ECA
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
ECA (sigla)
Vide Estatuto da Criança e do Adolescente.