Dicionário Jurídico

ECÓTONO

Área de transição entre duas comunidades contíguas, dotadas de aspectos naturais e espécies próprias.

ECUMÊNICO

Que manifesta disposição à convivência e diálogo com outra confissões religiosas.

ECUMENISMO

Movimento religioso surgido nas igrejas protestantes e, posteriormente, na Igreja Católica Romana, originado da crença de terem como identidade substancial a doutrina e a mensagem de Cristo.

EDEOMANIA

Designativo de todas as anomalias morais e aberrações do instituto sexual: sadismo, masoquismo, etc.

EDIÇÃO

Contrato pelo qual o editor se obriga para com o autor de obra literária, artística ou científica a reproduzi-la, divulgá-la à sua custa e explorá-la comercialmente.

1) Toda construção feita com arte, de material compatível, forma e destino, incorporada ao interior do solo. 2) As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantem perfeita segurança aos que ne...

EDIFICAÇÕES

1) Toda construção feita com arte, de material compatível, forma e destino, incorporada ao interior do solo. 2) As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garante perfeita segurança aos que nel...

EDIFICANTE

O que constrói um edifício, uma obra da mesma natureza.

EDIFÍCIO

Prédio. Construção destinada a residência ou a qualquer atividade. Casa. Causa especial de aumento de pena se o crime de explosão e de incêndio forem praticados em edifício público ou destinado ao uso p...

EDIFÍCIO DESTINADO AO USO PÚBLICO

São consideradas edificações de uso público aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral, en...

EDIFÍCIO PÚBLICO

Imóvel especialmente construído ou adaptado para albergar serviços administrativos ou outros destinados a servir o público. Incluem-se nesta categoria os paços dos conselhos, as escolas, hospitais, entre muitos...

EDILIDADE

1) Poder público municipal. 2) Conjunto dos vereadores.

EDITAL

1) Ato escrito divulgado pela imprensa e afixado em lugar público na sede do juízo ou aviso emanado de autoridade competente. 2) Procede-se à citação por edital quando o reclamado criar embaraços ao seu recebim...

EDITAL DE CASAMENTO

Aquele que deve ser formulado pelo escrivão dando notícia do casamento que está ajustado e que se pretende realizar.

EDITAL DE CITAÇÃO

Meio pelo qual se faz a citação de pessoa desconhecida, incerta ou ignorada, bem como em outros casos que a lei discipline.

EDITAL DE PRAÇA

É o que faz por ordem do juiz, pelo qual se torna público o dia, hora e lugar onde serão levadas às hastas públicas os bens que devem ser vendidos por lei.

EDITAL NO REGISTRO DE TORRENS

Feita a inscrição de imóvel rural no Registro de Torrens, se o juiz entender que os documentos apresentados justificam a propriedade do requerente, mandará expedir edital que será afixado no lugar de costume e ...