Dicionário Jurídico

ENERGIA DE VALOR ECONÔMICO

Modalidade que revela interesse conversível em dinheiro. Assim, por exemplo, a energia genética, notadamente dos animais de raça pura ou qualificada. Equipara-se à coisa móvel qualquer energia que tenha valor e...

ENERGIA ELÉTRICA

Modalidade resultante da propriedade de certos corpos. Conjunto de fenômenos causados pelo movimento elétrons. Energia elétrica equipara-se à coisa móvel.

ENERGIZANTES

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ENERGIZANTES PSÍQUICOS

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ENFEIXAR

Atar em feixe, juntar, reunir.

ENFERMEIRO

Pessoa que trata de indivíduos doentes, como auxiliar de médico.

ENFERMIDADE DA MENTE

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

ENFERMIDADE INCURÁVEL

Doença cuja cura exceda aos recursos das ciências. Constitui qualificativa se a lesão corporal provoca enfermidade incurável na vítima.

ENFERMIDADE INCURÁVEL RESULTANTE DE LESÕES CORPORAIS

Qualificativa do crime de lesões corporais se da infração penal decorre enfermidade incurável para a vítima, ou seja, moléstia não debelável pela medicina.

ENFERMIDADE RESULTANTE DE LESÕES CORPORAIS

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ENFERMO

Pessoa portadora de doença crônica ou transitória. Constitui circunstância agravante se o agente se prevalece da redução da resistência física, provocada pela doença, para cometer a infração penal.

ENFITEUSE

Enfiteuse é o desmembramento da propriedade, do qual resulta o direito real perpétuo, em que o titular (enfiteuta), assumindo o domínio útil da coisa, constituído de terras não cultivadas ou terrenos por edific...

ENFITEUTA

Pessoa que toma por aforamento o imóvel sobre o qual tem o domínio útil.

ENFOQUE DOGMÁTICO

O enfoque dogmático parte de uma solução já dada e pressuposta nas normas das leis (dogmas), preocupa-se com o problema da ação, de como agir diante de problemas, tais como: o casal que pretende se separar, o f...

ENFOQUE ZETÉTICO

O enfoque zetético parte de uma problematização dos próprios dogmas (as normas das leis), preocupando-se com o problema especulativo que envolve questionamentos, tais como: no caso de separação judicial, é poss...

ENFORCADO

Executado por meio de forca.

ENFORCAMENTO

Suspensão violenta de um corpo humano a certa altura do solo, por meio de laço que constringe o pescoço e interrompe a circulação cerebral produzindo asfixia.

ENFORCAR

Supliciar pela forca. Suspender pelo pescoço em lugar alto, asfixiando.

ENGAJAMENTO

Contrato de locação de serviço na marinha mercante.

ENGAJAR

1) Alistar-se ou profissionalizar-se em força armada. 2) Filiar-se a uma linha ideológica, filosófica, etc., e pôr-se a serviço, dela.