Dicionário Jurídico

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Conceito que se refere a um Estado em que existe o respeito pelos ireitos humanos e pelas e garantias fundamentais. Deve existir a garantia dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais e dos direi...

ESTADO EMOTIVO

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ESTADO FEDERADO

Entidade integrante do Estado Federal, dotada de autonomia, isto é, poder de auto-organização limitada pela Constituição Federal.

ESTADO FEDERAL

Federação integrada por Estados federados. União de Estados, onde há centralização de poderes e a manifestação de uma só soberania.

ESTADO FEDERATIVO

Estado que se organizou federativamente pela união de outros Estados

ESTADO LAICO

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ESTADO LIBERAL

Estado organizado segundo os princípios do liberalismo.

ESTADO MÍNIMO

Estado que reduz suas funções àquelas que são consideradas mínimas, notadamente à manutenção da ordem.

ESTADO PASSIONAL

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ESTADO PATRIMONIALISTA

Estado em que prevalece o tipo patrimonial de dominação.

ESTADO POLÍTICO

Situação jurídica, mais especificamente a cidadania e nacionalidade, da pessoa em relação ao Estado.

ESTADO PUERPERAL

A partir do momento do parto, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de ...

ESTADO SECULAR

Um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.

ESTADO SOCIAL

Estado que assegura o gozo de direitos sociais.

ESTADO TOTALITÁRIO

Onde existe um partido, que se confunde com o próprio Estado, personificado na pessoa do chefe do Governo, que concentra todos os poderes.

ESTADO UNITÁRIO

Estado em que não há divisão territorial de poder político.

ESTADO-GENDARME

Estado cuja única ou principal função é a vigilância ou a ordem pública.

ESTADO-MEMBRO

Estado federado. O Estado que integra uma federação.

ESTADUAL

Relativo ao Estado federado ou Estado-membro.

ESTAGFLAÇÃO

Situação econômica caracterizada pela conjunção de uma tendência à estagnação ou recessão seguida de inflação.