Dicionário Jurídico

HANS KELSEN

Jurista austro-húngaro nascido em Praga, criador da obra Teoria Pura do Direito. Foi o principal representante do positivismo jurídico através da obra Hauptprobleme der Staatsrechtslehre. Elaborou a constituiçã...

HÁPAX

Palavra, termo, locução, etc., que ocorre apenas uma vez em documento, obra literária ou científica, etc.

HASTA

Venda judicial pelo maior lance.

HASTA PÚBLICA

Venda judicial de bens do devedor, observado o preço da avaliação a fim de ser rateado, com o respectivo produto, o pagamento da dívida. Distingue-se do leilão, porque, neste, a arrematação é feita pelo maior l...

HAURIR

Tirar para fora de lugar profundo. Esgotar. Sorver, colher.

HAVER

Parte da conta que se registra o crédito.

HAVERES

Totalidade de bens.

HAXIXE

Espécie de entorpecente. Extraída da cannabis sativa. Os haxixinos, os que se utilizam do entorpecente, alternam, por influência do veneno preferido (da cannabis sativa derivam o haxixe, a maconha, a marijuana,...

HAXIXINOS

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HC

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HC (sigla)

Vide habeas corpus.

HEBDOMADÁRIO

Semanal.

HECTARE

Medida agrária equivalente a 100 ares ou 10.000 m2.

HEDGE

Espécie de venda a termo, responsável pela majoração do valor dos efeitos da desvalorização da moeda. Também se considera a hedge cambial como venda a termo, à medida que o vendedor oferece uma determinada quan...

HEDIONDO

Vide crime hediondo.

HEDONISMO

Tendência a considerar que o prazer individual imediato é a finalidade da vida.

HEGEL

Vide Friedrich Hegel.

HEGEMONIA

Preponderância, supremacia ou superioridade de um sobre o outro.

HEIMATLOS

Termo que se refere à pessoa que perdeu a nacionalidade de origem sem, entretanto, adquirir outra, configurando-se em apátrida.

HELIOCENTRISMO

O heliocentrismo é uma teoria científica que afirma ser o Sol o centro do sistema solar. Esta teoria foi proposta pela primeira vez pelo astrônomo grego Aristarco de Samos, mas só com Nicolau Copérnico e em esp...