Dicionário Jurídico

HEMATOLOGIA

Estudo, sob todos os aspectos, do sangue e órgãos nos quais se processa a hematopoese, que é o desenvolvimento das células sanguíneas.

HEMATOLOGIA FORENSE

É o estudo do sangue, por meio de coleta ou recolhimento, para auxiliar na solução de contendas sujeitas aos órgãos judiciários.

HEMIGAMIA

Concubinato.

HEMOBRAS

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. Consulte Lei 10.972/04.

HEMOBRAS (sigla)

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.

HERÁCLITO DE ÉFESO

Filósofo pré-socrático da Ásia Menor. Escreveu com extrema complexidade a respeito da ciência, da teologia e das relações humanas. Foi considerado o precursor da dialética e um dos fundadores da metafísica. Nas...

HERANÇA

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte.

HERANÇA JACENTE

É o patrimônio deixado por quem faleceu e que não há ou não se conhecem herdeiros.

HERANÇA LEGAL

É a herança que cabe a um herdeiro por força de lei.

HERANÇA TESTAMENTÁRIA

É a herança que se faz jus em virtude de disposição contida em testamento.

HERANÇA VACANTE

É a que a autoridade competente conclui que não há quem a ela faça jus, passando os bens que a integram ao patrimônio do Estado.

HERBERT SPENCER

Filósofo inglês (1820-1903), um dos maiores representantes do positivismo na Inglaterra. É considerado o fundador da teoria do darwinismo social, onde as classes diferenciadas formariam a seleção natural na soc...

HERDADE

1) Propriedade rural. 2) Herança.

HERDAR

Receber, adquirir por herança.

HERDEIRO

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa fal...

HERDEIRO APARENTE

O que parece ser herdeiro, mas que de fato não o e, por circunstâncias ainda não examinadas, tem a posse dos bens do de cujus.

HERDEIRO BENEFICIÁRIO

É o que aceita a herança com a condição de que o ativo da mesma não supere seu passivo.

HERDEIRO COLATERAL

Vide herdeiro legítimo.

HERDEIRO DIRETO

O que está imediatamente ligado à pessoa de cuja sucessão se trata, como o filho do de cujus.

HERDEIRO EXCLUÍDO

O que foi eliminado da relação de herdeiros por uma circunstância qualquer, de acordo com o que permite o Direito positivo.