Dicionário Jurídico

HERDEIRO FIDEICOMISSÁRIO

É o favorecido por fideicomisso que receberá do herdeiro fiduciário.

HERDEIRO FIDUCIÁRIO

Aquele que recebe bens em legado com a obrigação de, por sua morte ou a certo tempo, e sob determinas condições, serem transmitidos ao fideicomissário.

HERDEIRO FORÇADO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HERDEIRO INSTITUÍDO

O herdeiro que não é natural, e sim nomeado.

HERDEIRO LEGA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HERDEIRO LEGAL

Herdeiro cujo direito nasce na lei.

HERDEIRO LEGATÁRIO

Vide herdeiro legítimo.

HERDEIRO LEGITIMÁRIO

Vide herdeiro necessário.

HERDEIRO LEGÍTIMO

Aquele definido em lei, quando for processada a sucessão legítima. Possui uma ordem estabelecida no artigo 1.829 do Código Civil e obedece determinadas regras. É assim chamado por ter o deferimento do seu quinh...

HERDEIRO MOBILIÁRIO

O que só herda bens móveis.

HERDEIRO NECESSÁRIO

Herdeiro legítimo, o que faz jus à herança por força de lei e que por isso não pode ser dela excluído. São os descendentes, ascendentes e o cônjuge.

HERDEIRO NOMEADO

Herdeiro testamentário.

HERDEIRO PARTICULAR

Vide herdeiro singular.

HERDEIRO PORCIONÁRIO

Vide herdeiro singular.

HERDEIRO PÓSTUMO

O que nasce após a morte do de cujus, mas que tem o direito de participar de sua herança em virtude de já se encontrar em estado de gestação quando da morte do de cujus.

HERDEIRO PRÉ-MORTO

O que faleceu antes do autor da herança, transmitindo seus direitos hereditários a seus sucessores.

HERDEIRO PRESUNTIVO

O que se presume que herdará, como o filho, por presumir-se que falecerá depois do pai.

HERDEIRO PURO E SIMPLES

Aquele que concorda com o recebimento da herança sem nenhuma ressalva.

HERDEIRO RESERVATÁRIO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HERDEIRO SINGULAR

Legatário de apenas um direito ou porção de coisas especificadas e consideradas isoladamente.