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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

HERDEIRO SUBSTITUTO

Pessoa designada pelo testador como herdeiro, caso um outro herdeiro nomeado não possa ou não queira receber a herança.

HERDEIRO TESTAMENTÁRIO

Aquele que é instituído por testamento, mesmo que não exista nenhum vínculo de parentesco entre o falecido e o sucessor.

HERDEIRO UNIVERSAL

O que sucede ao de cujus em todos os seus bens; podendo ser ou não herdeiro único.

HEREDITARIEDADE

Qualidade de quem, como herdeiro, faz jus a participar de uma herança.

HEREDITÁRIO

O que se transmite, por herança, de pais a filhos ou, ainda, a descendentes e ascendentes.

HEREO

Proprietário de prédio em relação ao dono do imóvel limítrofe.

HERESIA

1) No Direito Canônico, pecado gravíssimo. 2) Absurdo, contra-senso.

HERMAFRODITA

Designação do ser que reúne os caracteres dos dois sexos.

HERMENEUTA

Aquele que é versado em hermenêutica. Intérprete da lei. Jurista.

HERMENÊUTICA

Impropriamente utilizada como expressão sinônima de interpretação, com ela não se confunde. Com efeito, a hermenêutica tem por objeto o estudo dos processos de interpretação, enquanto esta tem por desígnio inve...

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ciência da interpretação de textos da lei. Tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptan...

HEROÍNA

Espécie de entorpecente derivado do ópio. Diacetilmorfina. Substância manufaturada da morfina, consistente em substituir dois átomos de hidrogênio por dois núcleos de acetilo. É o mais forte dos opiáceos. Se, p...

HETERONIMATO

Publicar livro ou um escrito usando o nome verdadeiro de outra pessoa.

HETERÔNIMO

Diz-se de autor que publica um livro sob nome verdadeiro de outra pessoa, e também de produção literária publicada sob o nome de outra pessoa que não o autor.