Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

HOLÓGRAFO

Autógrafo. Escrito feito por aquele que assina.

HOMEM

Pessoa natural do sexo masculino, ao qual o Direito, nas questões de direitos e deveres, não mais diferencia da mulher.

HOMEM MÉDIO

Criação jurídica para servir de medida para o comportamento de todos os demais seres humanos. É como o quilômetro, o metro, o quilo, ou seja, é uma medida, um padrão, cuja conduta sempre servirá de exemplo e de...

HOMESTEAD

Instituto do Direito norte-americano adotado na lei brasileira sob a denominação de bem de família.

HOMICÍDIO

1) Crime contra a pessoa (vida), consistente em matar alguém. Tornou-se clássica a definição de que se trata de ocasião violenta de um homem contra outro homem, embora com restrição na literatura por não exprim...

HOMICÍDIO CASUAL

Homicídio em que não houve culpa ou dolo, não correspondendo à ideia de assassinato.

HOMICÍDIO CULPOSO

O que é cometido por negligência, imprudência ou imperícia. Aquele em que o agente não quis nem assumiu o risco de produzir a morte da vítima. Consulte a Lei 4.611/65.

HOMICÍDIO DOLOSO

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

HOMICÍDIO EUGÊNICO

Homicídio praticado a fim de evitar a permanência de pessoa fisicamente defeituosa e que possa, por hereditariedade, transmitir a anomalia.

HOMICÍDIO PRETERDOLOSO

O homicídio preterintencional. No homicídio preterdoloso, há dolo no antecedente e culpa no consequente.