Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

IBGE (sigla)

Vide Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

IBOVESPA

Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que representa, por meio de análise das variações, as cotações das principais ações negociadas.

IBOVESPA (sigla)

Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que representa, por meio de análise das variações, as cotações das principais ações negociadas.

ICMS (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

ICONOCLASTA

Aquele que não respeita tradições e destrói imagens e monumentos.

IDADE

Tempo de existência de uma pessoa, contado a partir do seu nascimento. A idade exerce grande influência, notadamente para a aquisição, perda e exercício de direitos.

A Idade Antiga ou Antiguidade foi o período da história que se desdobrou desde a invenção da escrita (4.000 a.C. a 3.500 a.C.) até a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.) e início da Idade Média (sécul...

IDADE CONTEMPORÂNEA

A Idade Contemporânea é o período atual da história do mundo ocidental. Compreende o espaço de tempo que vai da Revolução Francesa (1789) aos nossos dias atuais. O seu início foi bastante marcado pela corrente ...

IDADE LEGAL

1) Idade prevista pela lei para o exercício de certos direitos ou para sua extinção e, também, para o cumprimento de certos deveres ou encargos. 2) A capacidade penal principia aos 18 anos, não havendo idade má...

IDADE MÉDIA

O período da Idade Média foi tradicionalmente delimitado com ênfase em eventos políticos. Nesses termos, ele teria se iniciado com a desintegração do Império Romano do Ocidente, no século V (476 d. C.), e termi...

IDADE MODERNA

O termo Idade Moderna, apesar de identificar algo novo ou atual, não se refere aos nossos tempos, ao século XXI. Ele se refere, historicamente, ao período compreendido entre os séculos XV e XVIII e foram os eur...

IDADE NÚBIL

Idade nupcial. Aquela em que o homem e a mulher são considerados pela lei como aptos para contrair matrimônio.

IDADE PUPILAR

Idade em que o menor fica sujeito à tutoria.

IDEAL

Indeterminado, abstnato, facto.

IDEALISMO JURÍDICO

Ë a corrente de pensamento que sustenta que o Direito se origina de um processo espiritual constante ou da ideia do Direito a priori.