Dicionário Jurídico

NEXO DE CAUSALIDADE MATERIAL

O mesmo que relação de causalidade material.

NEXO DE CAUSALIDADE PSÍQUICA

O mesmo que relação de causalidade psíquica.

NICOLA ABBAGNANO

Filósofo italiano (1901-1990). Influenciada pelo pensamento de Kant, suas obras, "O existencialismo positivo (1948)" e "História da filosofia (1949-1953)", tem por tema principal o significado da existência.

NICOLAU MAQUIAVEL

Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença, em 1469 e faleceu em 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política modern...

NIHIL CLAMOR EST

Nada mais claro.

NIHIL CLARIOR EST

Nada mais claro.

NIHIL OBSTAT

Nada a opor.

NIHIL SINE JUSTITIA

Nada sem a Justiça.

NÍVEIS DE ILUMINAÇÃO

Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofu...

NO OMNE, QUOD LICET, HONESTUMN EST

Nem tudo que é lícito é honesto.

NOCIVIDADE NEGATIVA

Alteração de substância alimentícia ou medicinal sem causar prejuízo direto à saúde, entretanto reduzindo o valor nutritivo ou terapêutico.

NOCIVIDADE POSITIVA

Alteração de substância alimentícia ou medicinal de modo a causar prejuízo direto à saúde.

NOCIVO

Prejudicial ou danoso à coisa ou à pessoa.

NOITE

1) Período de tempo compreendido das 18 horas, ocasião em que finda o dia legal ou judicial, até as 6 horas do dia seguinte. 2) Para os efeitos penais, o conceito não coincide com o critério astronômico, signif...

NOJO

1) Licença curta concedida ao servidor por motivo de luto. 2) Período de luto que o réu atravessa em virtude do falecimento de algum parente. Trata-se de um período de sete dias, nos quais o réu não deve ser ci...

NOME

Termo que identifica a pessoa natural na vida em sociedade, mediante registro no órgão competente.

NOME COMERCIAL

Designação de uma pessoa para a prática de atos de mercancia. Constitui crime violar direitos ao nome comercial.

NOME EMPRESARIAL

Firma ou denominação adotada para o exercício de empresa.

NOME FANTASIA

Designação ou denominação adotada pelo comerciante para individualizar a sociedade ou o estabelecimento ou suas mercadorias e produtos.

NOMEAÇÃO

Ato escrito pelo qual o poder competente designa para determinado cargo público, encargo, ou comissão, urna pessoa estranha, ou não, aos quadros de funcionários.