Dicionário Jurídico

PARCIÁRIO

Todo aquele que tem parte em uma coisa, parceiro, comparte.

PARCIMONISMO

Princípio segundo o qual o Estado deve despender a menor soma possível na administração dos seus negócios.

PARECER

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técn...

PARECERISTA

Pessoa com conhecimentos especializados ou técnicos que emite parecer sobre assunto submetido à sua apreciação.

PAREDE

O mesmo que greve.

PAREDISTA

Grevista.

PARENTES

1) Pessoa em relação a outra a quem se acha vinculada por consanguinidade, afinidade ou colateralidade. 2) São incompatíveis entre si, para os trabalhos da mesma Junta (atual Vara do Trabalho), os parentes cons...

PARENTESCO

1) Relação jurídica entre pessoas que têm ascendente comum ou a que une um dos cônjuges aos parentes de seu consorte. 2) Esse vínculo exerce influência no Direito Penal, no tocante aos elementos essenciais e ac...

PARENTESCO CIVIL

Parentesco decorrente de adoção.

PARENTESCO NATURAL

Parentesco decorrente de consanguinidade.

PARI CAUSA

Com igual direito.

PARI PASSU

No mesmo passo.

PARIDADE

Igualdade. É o par das diversas moedas; relação existente entre os respectivos valores.

PARITÁRIO

Formado por elementos pares.

PARLAMENTAR

Regime político em que o Parlamento, por intermédio de um gabinete de sua confiança, dirige de fato o governo e faz cumprir a Constituição do país. Relativo ou concernente ao Parlamento.

PARLAMENTARISMO

Regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que forma o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sis...

PARLAMENTO

Câmara, ou conjunto das duas Câmaras (o Senado e a Câmara dos Deputados), que na maioria dos países constitucionais exerce o Poder Legislativo. O mesmo que Congresso Nacional.

PARMÊNIDES DE ELEIA

Filósofo grego da Antiguidade (510 - 445 a. C.), foi o primeiro pensador a discutir questões relativas ao “Ser”. Foi um dos três mais importantes filósofos da escola eleática, junto com Xenófanes e Zenão. Parmê...

PAROLE

Nos países anglo-saxões, escandinavos, porém também em outros (Japão), a liberdade condicional é acompanhada de assistência similar aos submetidos à probation, ou seja, o regime de prova com assistência eficaz....

PARQUE NACIONAL

Unidade de conservação ambiental criada para a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando atividades de pesquisa científica, educação, recreação e turism...