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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

PASSE

1) Bilhete de trânsito ou ingresso gratuito nos veículos de certas empresas de transporte, ou em casas de diversões. 2) Constitui crime contra a fé pública falsificar, fabricando-o ou alterando-o, passe de empr...

PASSIONAL

Indivíduo cujo espírito foi de momento tomado por uma emoção violenta ou ira determinada pela exaltação de suas faculdades ou zelos afetivos, em virtude de emulação, amor-próprio ferido, ciúme sexual, ou ultraj...

PASSIVO

Total das obrigações a pagar ou dos valores negativos do comerciante pessoa singular ou jurídica. Opõe-se a ativo.

PASTA

Secretaria de Estado. Cargo de ministro público.

PASTAGEM

Terreno coberto de vegetação própria para alimentar o gado. Constitui causa aumentativa da pena dos crimes de explosão e incêndio se cometidos em pastagem.

PASTEUR

Louis Pasteur foi um cientista francês, cujas descobertas tiveram enorme importância na história da química e da medicina. É reconhecido pelas suas notáveis descobertas das causas e prevenções de doenças. Entre...

PASTO

O mesmo que pastagem.

PATENTE

Título que o governo concede ao autor de uma invenção ou descoberta, suscetível de utilidade industrial, para garantir-lhe o privilégio e o uso ou exploração exclusiva da mesma durante certo prazo.

PATENTE DE INVENÇÃO

Documento expedido pela autoridade competente atribuindo a uma pessoa vantagens vinculadas a uma invenção, tendo o direito de explorá-la.

PATENTE DE REGISTRO

É o certificado do pagamento do imposto devido pela fabricação ou venda de produtos sobre os quais incide imposto de consumo.

PATENTE MILITAR

Título de nomeação de oficial efetivo das Forças Armadas para determinado posto.

PATERNIDADE

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

PATÍBULO

Aparelho especial em forma de estrado alto, armado em lugar apropriado, por meio do qual se aplica a pena capital por estrangulamento ou decapitação dos condenados. Forca, cadafalso, guilhotina.

PATOLOGIA SOCIAL

Parte da sociologia que trata das doenças que afetam o corpo social e, assim, os órgãos que o constituem, bem como dos fenômenos psicomorais resultantes do seu mau funcionamento, sociais e domésticos, corno os ...

PATRÃO

Pessoa física ou jurídica para quem ou por conta e em proveito e lucro de quem o indivíduo trabalha. Empregador.

PÁTRIA

Nação a que o indivíduo se vincula pelo nascimento e pela família de que descende.

PATRIARCADO

Forma secundária da família, cujos membros, ligados entre si pelo mesmo vinculo de consanguinidade, tinham por chefe o varão, às vezes polígamo, de quem descendiam, e a cujo domínio e autoridade eram submetidos...