PERPETRAR
Praticar, consumar um ato punível: perpetrar o crime.
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Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
PERPETUAÇÃO
Permanência indefinida.
PERPETUAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
Circunstância de o devedor em mora responder pelos prejuízos oriundos de força maior ou caso fortuito.
PERQUIRIR
Inquirir, investigar meticulosamente.
PERSCRUTAR
Investigar, averiguar.
PERSECUTIO CRIMINIS
Persecução criminal.
PERSECUTÓRIA
Ação persecutória é aquela mediante a qual se pede coisa própria que se encontra em mãos de terceiro.
PERSEGUIR
Seguir de perto o indivíduo que foge, com o objetivo de alcançá-lo e prendê-lo.
PERSEVERANTIA SCELERIS
Perseverança na deliberação, ou desígnio do crime.
PERSONA ALIENI JURIS
Pessoa incapaz.
PERSONA GRATA
Qualificativo que o governo de uma nação dá ao agente diplomático estrangeiro que junto dele vai ser acreditado, ao exprimir, ao respectivo governo, que ele será recebido com satisfação no seu país.
PERSONA NON GRATA
Qualificativo que uma chancelaria dá a determinado agente diplomático estrangeiro, em nota ao governo deste, por meio da qual pede a sua retirada do país onde se acha acreditado, em virtude de considerá-lo, por...
PERSONA SUI JURIS
Pessoa capaz.
PERSONALIDADE
Conjunto das qualidades psicológicas próprias e essenciais do indivíduo, como ser inteligente, livre e consciente do seu eu e da responsabilidade dos atos que pratica. Na fixação da pena, o juiz leva em conside...
PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
O estado do paciente de processo patológico entre a loucura e a higidez mental.
PERSONALÍSSIMO
Inerente à própria pessoa, da qual não se transfere; direito personalíssimo.
PERSUADIR
Levar, induzir à convicção; convencer. Determinar a vontade alheia.
PERSUASÃO
É o emprego de argumentos capazes de convencer a outrem de que o direito, a razão ou a verdade estão com quem o demonstrou.
PERSUASÓRIO
Que persuade.
PERTENÇA
Coisa que, por disposição de lei, ou destinação natural, se acha ligada ao uso de outra a que presta utilidade. A coisa acessória que não está intimamente adstrita à principal.