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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

PISTA

Sinal, vestígio da passagem, por algum lugar, de alguém que foge.

Matemático e filósofo grego (582 - 497 a.C.). Autor do "Teorema de Pitágoras": Desenvolveu trabalhos na área da filosofia, música, moral, geografia e medicina. Pitágoras nasceu na ilha de Samos, no mar Egeu, Gr...

PLÁGIO

Reprodução, total ou parcial, da propriedade intelectual de alguém, inculcando-se o criador da ideia ou da forma. Constitui crime contra a propriedade imaterial violar direito de autor de obra literária, cientí...

PLANIFICAÇÃO

Controle pelo Estado de plano dos fatores totais da economia de um país.

PLANO DE SAÚDE

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela f...

PLANO DIRETOR URBANO

O plano, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

PLANO PLURIANUAL

Plano relativo aos investimentos públicos cuja execução ultrapassa um exercício financeiro.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Serviço prestado pelos Tribunais visando a garantir a apreciação de pedidos urgentes nos períodos e horários em que encerrado o expediente ordinário.

PLATAFORMA CONTINENTAL

Extensão variável, de pouca profundidade, considerada prolongamento submarino do território do Estado, sobre o qual tem jurisdição e domínio exclusivo.

PLATÃO

Um filósofo grego da antiguidade (427 a.C. - 347 a.C.), considerado um dos principais pensadores da história da filosofia. Era discípulo do filósofo Sócrates. Sua filosofia é baseada na teoria de que o mundo qu...

PLEBE

As classes inferiores da sociedade, por oposição às elites; a população, o povo ínfimo.

PLEBISCITO

1) De plebs, plebis, plebe, scriptum. Decreto-lei emanado do antigo povo romano, que em comícios se manifestava por seus tribunus plebis. 2) Voto pelo qual, nos regimes democráticos, o povo se manifesta sobre a...